Frente Parlamentar da Infância e Adolescência realiza primeira audiência de 2026
O plenário Érico Hackradt, da Câmara Municipal de Natal, foi palco para a discussão de políticas públicas voltadas para a juventude natalense na tarde desta quinta-feira (26). Foi a primeira audiência da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Pedro Henrique (PP), e cujo tema foi “Políticas Públicas para a Juventude e Adolescência em Natal: desafios, oportunidades e o papel do Conselho Municipal”. O evento contou com a presença de autoridades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Conselho Estadual da Juventude do RN, além de representantes de organizações da sociedade civil e de adolescentes, que ocuparam as galerias da Casa Legislativa. De acordo com o presidente da Frente, a audiência foi proposta para promover debates e encontrar caminhos para os desafios enfrentados pelos jovens de Natal. “Nós devemos enxergar os problemas da juventude. Nós falamos muito sobre infância, sobre adolescência, mas falta um olhar específico para a juventude. Venho debatendo também com o prefeito Paulinho Freire para a gente ampliar esse setor, ampliar os recursos para a juventude de Natal e, principalmente, efetivar de vez as políticas intersetoriais para essa população. Não dá para a Secretaria de Direitos Humanos fazer juventude sem conversar com a de Educação, sem conversar com a de Trabalho e Assistência Social, sem conversar com outras secretarias, porque a juventude é intersetorial. Não dá para a gente trabalhar a juventude de Natal sem entender como estão as nossas redes de apoio psicológico, educacional e assim por diante”, declarou Pedro Henrique. As demandas criadas a partir desta audiência pública devem ser encaminhadas para o Conselho Municipal da Juventude de Natal, colegiado criado no ano de 2025 e vinculado à Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh). Essas reivindicações irão integrar o Plano Municipal da Juventude, conjunto de políticas públicas voltadas para essa população, e que, segundo a secretária da Semidh, Luciana Dantas, “irão servir como bússola para nosso trabalho dentro do Conselho”. “O Conselho Municipal é o elo principal entre o poder público e a própria juventude. Cada jovem pode trazer suas demandas, sobre as quais a gente vai se debruçar, analisar e buscar o atendimento por meio de políticas públicas. Uma audiência como essa é excepcional e deveriam ocorrer mais vezes no ano. Porque, a cada vez que estamos junto com a juventude, mais dúvidas temos e podemos direcionar nosso trabalho”, completou a secretária. Para o presidente do Conselho Municipal da Juventude, Luiz Felipe, é preciso deixar de lado as políticas partidárias e se concentrar nas públicas em prol da juventude natalense. “Quando a gente tem um foco na política pública, naquele que está na ponta e que realmente precisa dela, a gente mira, realmente, no resultado que é a estruturação do ciclo de política pública. A implementação, a discussão, isso faz com que a gente consiga ser mais eficiente nas nossas políticas públicas e, assim, abraçar o nosso jovem”, comentou. A Audiência foi marcada, também, por exemplos de ações voltadas para os jovens e realizadas em outras esferas públicas e que podem ser implementadas no âmbito municipal. No campo da promoção ao esporte, Tábata Diniz, conselheira do Conselho Estadual da Juventude do RN e presidente da Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte, falou que os jovens de hoje nasceram em uma época onde tudo é digital e conectado no qual ferramentas, como os jogos eletrônicos, podem ser utilizados de maneira positiva para contribuir para a formação do indivíduo. “Nós percebemos que não é somente proibir ou criminalizar os jogos eletrônicos, pois isso é da realidade do jovem. Nós precisamos trabalhar nas políticas públicas os meios digitais como forma de profissionalização. Nós temos vários casos de sucesso aqui em Natal, jovens que começaram nos esportes eletrônicos e hoje são atletas profissionais ou programadores. Há uma gama vasta de áreas de trabalho para que esse jovem se especialize e use o jogo eletrônico, a internet a seu favor”, explicou Tábata Diniz. A Coordenadora Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RN, Anne Bezerra, trouxe um exemplo de política pública que será implementada em breve pelo Poder Judiciário do Estado, o programa Novos Caminhos. Destinada para adolescentes acolhidos em instituições de medidas sócio-educativas, a ação é voltada para o processo de capacitação profissional desses jovens com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho. “A gente precisa tratar esses jovens, cuidar deles, acolhê-los e colocá-los em programas de capacitação para que, quando eles forem desinstitucionalizados, eles tenham uma formação profissional que garanta uma vida digna. Nesse sentido, alguns parceiros já aderiram ao projeto a nível nacional, como a Petrobras e, no âmbito regional, estamos em contato com o Sistema S, Fiern, Eletrobrás para iniciar o programa”, comentou Anne Bezerra.
