Política

Em mais um debate de alto nível proporcionado pelo Congresso brasileiro, o deputado bolsonarista Abílio Brunini (PL-MT) e a senadora ex-bolsonarista Soraya Thronicke (Podemos-MS) transformaram a sobrancelha do colega Marco Feliciano (PL-SP, na foto) em tema da CPMI do 8 de janeiro. Quem começou foi Brunini: “Cê viu a senadora Soraya pedindo dica de sobrancelha pro Marco Feliciano? (…) A própria senadora Soraya, que quer copiar a sobrancelha do Marco Feliciano, defendendo que a Força Nacional não deve vir. Se preocupe menos com sua beleza e mais com a CPMI”, disse o bolsonarista. O presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), interveio: “O senhor falou da sobrancelha da deputada [sic] e ela tem direito a responder. Acho um assunto gravíssimo, por sinal, que merece a atenção do Brasil inteiro”, ironizou. A senadora, então, rebateu: “Todo o Brasil sabe, todo mundo vê minha postura, meu trabalho aqui, minha seriedade. Não ataco ninguém, mas quando sou atacada, sinto muito, eu não vou ficar calada. (…) Eu passo meu xampu, minha cabeleireira para você depois, na hora que eu sair do microfone”. Depois de ouvir um grito de “ó o bullying!” —Brunini é careca—, Soraya continuou: “Vai saber se ele não põe uma peruca, se ele não vira Bruninha à noite.” O Antagonista

Desde o início do ano, o governo Lula cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de pessoas do Bolsa Família. Os dados oficiais foram obtidos com exclusividade pela coluna. “Foram canceladas 2.870.743 famílias entre janeiro e setembro de 2023”, informa documento produzido pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os cortes, segundo a pasta, fazem parte de um pente-fino para adequar o pagamento do benefício àqueles que realmente se enquadram nos critérios pré-determinados. O programa havia sido rebatizado como “Auxílio Brasil” no governo Bolsonaro e retornou ao nome original em Lula 3. A limpa no programa começou em março deste ano, quando o governo informou ter identificado 1,2 milhão de perfis com renda mensal mais alta do que a estipulada para inscrição no Bolsa Família. Metrópoles

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na noite desta 2ª feira (2.out.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não prometeu que em seu governo os preços dos combustíveis não subiriam, mas sim que iria “abrasileirar” os valores. “Ele (Lula) jamais prometeu que o preço nunca mais subiria: ‘Eu vou me eleger e nunca mais vai subir o preço do combustível’. Talvez não disse que deveria descolar completamente do preço internacional. Isso seria uma temeridade. Nós não só importamos parte do produto como estamos inseridos na comunidade internacional. O que ele prometeu, e foi cumprido, foi que nós vamos ter uma política de preços nacional para que nós tenhamos uma amenização das volatilidades”, disse Prates. A declaração foi dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ao ser questionado sobre o aumento da defasagem dos preços com a alta da cotação do barril do petróleo.  

Cerca de mil crianças e adolescentes, na faixa etária entre 10 e 19 anos de idade, cometem suicídio no Brasil a cada ano, de acordo com a série histórica levantada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) entre 2012 e 2021. O dado se baseia em registros do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. A presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Infância e Adolescência da SBP, Luci Pfeiffer, disse que, “com certeza” há um número muito maior subnotificado. “São aqueles casos [da criança ou adolescente] como se caísse, tomou remédio a mais, e ali tinha o desejo de morte”, explicou a pediatra nesta quinta-feira (28) à Agência Brasil. Ao todo, no período pesquisado, o Brasil registrou 9.954 casos de suicídio ou morte por lesões autoprovocadas intencionalmente. “Todo dia morrem três crianças por suicídio no Brasil”, disse Luci Pfeiffer, alertando para a existência de todo um arsenal de estímulos nas redes sociais de autoagressão e do suicídio como uma saída. “Daí a importância de se falar sobre isso, dos sinais de alerta para procurar ajuda, “porque há um problema a tratar”. A maioria dos casos está consolidada entre os adolescentes. Foram 8.391 óbitos (84,29%) na faixa etária de 15 a 19 anos; e 1.563 mortes (15,71%) na faixa de 10 a 14 anos de idade. “Na verdade, até os 26 anos, é o maior número de casos no país e no mundo também”. Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), é cotado para assumir a cadeira de Rosa Weber no Supremo. O presidente Lula (PT) também estuda os nomes de Bruno Dantas, presidente do TCU, e Jorge Messias, advogado-geral da União. “Se o presidente da República convida, é muito difícil dizer não. Vou estar desdenhando do STF, é descabido”, disse Flávio Dino em entrevista ao jornal O Globo. Ele acrescentou que Lula nunca conversou com ele sobre a vaga no STF. “Sequer insinuou”. Dino também respondeu críticas de que usaria o STF como trampolim para disputar a Presidência. Ele declarou ao Globo que “jamais” voltaria à política se fosse indicado ao Supremo. “Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, diz Dino. O presidente Lula já sinalizou a interlocutores que está decidido a indicar Dino para substituir Rosa, apurou a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Estado de Minas

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) declarou nesta 6ª feira (29.set.2023) que a “última coisa” que quer na vida é integrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ex-congressista, quando cogitou fazer parte, por causa do convite do presidente e da primeira-dama Janja Lula da Silva, ainda não sabia a “verdade” dos fatos. “Com todo respeito e amor que tenho a Lula que me convidou para integrá-lo, eu repito: A ÚLTIMA COISA QUE EU QUERO NESTA VIDA É FAZER PARTE DESTE GOVERNO”, escreveu Wyllys em seu perfil no X (antigo Twitter). Ele disse que o convite não prosperou por não fazer o “tipo que se vende, nem se cala diante de descalabros”. A publicação do ex-deputado é uma resposta a um usuário da rede social que afirmou que “querem derrubar” o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para colocar Wyllys no lugar. “Vão até começar com a ideia que precisamos ter um homem gay no ministério”, escreveu o internauta na 5ª feira (28.set). Jean disse que o usuário, Pimenta e seus aliados “podem fazer bom uso” do governo e dos cargos. “Enfie-os onde quiserem. E me deixem em paz de uma vez por todas!”, declarou. Blog do BagadaFonte: Poder 360

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso frisou a independência do Judiciário e dos magistrados, e defendeu que “juiz não deve favor a ninguém”. O jurista tomou posse nesta quinta-feira (28/9), em cerimônia no Plenário da Corte. “O Judiciário brasileiro é dos mais independentes e produtivos do mundo. Independente porque, para alguém se tornar juiz, o que se exige é haver cursado uma Faculdade de Direito e ter sido aprovado em um disputado concurso público. Juiz no Brasil não deve favor a ninguém”, declarou Barroso. O presidente do STF dividiu o pronunciamento em três partes. Na primeira, fez os agradecimentos e, em seguida, falou sobre o Poder Judiciário, com a defesa da democracia e aos direitos fundamentais. “É certo que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo. Mas o DNA de independência não se perde”, prosseguiu. Metrópoles

Após ser substituída no comando do Ministério do Esporte, a ex-atleta Ana Moser passará por uma quarentena remunerada. De acordo com decisão da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, Moser continuará recebendo o salário de ministra pelos próximos seis meses. O valor mensal é de R$ 41.650,92. Para justificar a decisão, divulgada na última quarta-feira (28), a CEP disse que a medida visa dirimir eventual conflito de interesse com o retorno da ex-atleta à iniciativa privada. Procurada pela imprensa, a ex-ministra disse que não tem o que comentar “diante de uma medida que tem que comprir”. Sempre que um membro do alto escalão do governo deixa o cargo, a CEP precisa realizar esse tipo de análise. De acordo com o site da Presidência da República, a quarentena é necessária “para evitar o uso de informações privilegiadas em benefício de interesses privados e em detrimento da Administração Pública”. O Ministério do Esporte passou a ser comandado pelo deputado André Fufuca (PP) desde o último dia 13. A nomeação do deputado no lugar de Ana Moser selou um acordo do governo com o Partido Progressitas em troca de apoio no Congresso. Fufuca foi indicado pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Ao deixar o cargo, Moser demonstrou decepção com o governo que ajudou a eleger. “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do Esporte no Brasil”, disse a ex-ministra ao entregar o comando da pasta e lamentar o não cumprimento das promessas de Lula feitas durante a campanha. Gazeta do Povo

Colegiado do TRF5 mantém absolvição do ex-senador Agripino da acusação de funcionário fantasma Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República. O TRF5 negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz, ratificando que as provas trazidas aos autos pela defesa do senador permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”. De acordo com o advogado do ex-senador, Fabrízio Feliciano, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do RN por duas vezes e Senador da República por quatro mandatos, sem jamais sofrido qualquer condenação por improbidade”. Todos os réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.   blgo do Bagada 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado, nesta quarta-feira, 27, em virtude de um desconforto intestinal. Ele realizou exames no Hospital DF Star, em Brasília, e recebeu alta no início da noite. O assessor de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, divulgou a informação nas redes sociais. Ele atribuiu o quadro médico à facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. O ex-presidente já passou por sete cirurgias desde a tentativa de assassinato por Adélio Bispo, ex-militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). As duas últimas foram realizadas em 12 de setembro, no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo. O objetivo foi corrigir uma hérnia de hiato, para tratar um quadro de refluxo, e também realizar um desvio de septo para melhorar a respiração. Depois das cirurgias, Bolsonaro se hospedou no Palácio dos Bandeirantes, residência oficial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como ‘perseguição’ a decisão da Justiça de Brasília de mantê-lo no banco dos réus por dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ‘porque ela não merece’. A decisão que desagrada Bolsonaro implica na retomada da ação penal que ele responde por incitação ao crime – delito que prevê pena de detenção de 3 meses a 6. “Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima’”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter. “Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”, queixou-se. A ação a qual Bolsonaro responde foi aberta em junho de 2016, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele – à época, deputado. A acusação foi oferecida em dezembro de 2014, sob o argumento de que o então parlamentar ‘instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro’. Em 2019, quando Bolsonaro assumiu a Presidência, a tramitação ficou congelada. Após perder o foro por prerrogativa de função, o ex-presidente voltou a enfrentar o processo em razão de não ter mais a ‘imunidade temporária’ que gozava como chefe do Executivo. A ação aportou na Justiça do DF em junho, após uma decisão do ministro Dias Toffoli. Em seu despacho, Toffoli anotou que a fase de instrução do processo ainda não estava finalizada e indicou que caberia a uma das varas do Tribunal de Justiça do DF seguir com a condução do caso. Estavam pendentes o interrogatório do ex-presidente, o eventual requerimento de novas diligências e a intimação das partes do processo – a defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República – para apresentar alegações finais (os últimos argumentos antes do julgamento do processo). É a partir daí que o caso deve ser retomado.

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes. “Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais. Outras 11 matérias foram apreciadas na reunião desta terça-feira (26), sendo duas de autoria do Ministério Público do RN, uma que aperfeiçoa a estrutura organizacional do órgão e outra para reajustar a remuneração dos servidores efetivos e cargos comissionados do quadro de serviços auxiliares de apoio administrativo do MPRN. As demais matérias aprovadas foram a de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD) que institui a política “Praia Cidadã”; de Francisco do PT sobre a inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do RN e de Divaneide Basílio (PT) criando a Rota Turística do Cavalo-Marinho, que compreende os municípios de Macau, Guamaré e Galinhos. Duas instituições foram reconhecidas como de utilidade pública: a Associação Pedro Avelinense de Futsal do município de Pedro Avelino e o Instituto Neném Borges e a festa religiosa ao Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro de Touros, foi reconhecida como patrimônio cultural e imaterial do RN, proposta de Divaneide Basílio (PT). O calendário estadual de eventos também foi pauta da reunião, recebendo sugestão para mais três datas comemorativas: o Dia Estadual do Beach Tênnis, proposto por Coronel Azevedo (PL); o Dia Estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no RN, a ser comemorado anualmente em 24 de setembro, proposto por Cristiane Dantas (SDD) e a Semana do Jovem Empreendedor, proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (SDD).