Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna feriado nacional o dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data já era feriado em seis estados e muitos municípios brasileiros. A data é celebrada no dia 20 de novembro, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, que era líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil colonial. A data já era considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades, segundo a Presidência da República. “Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, informou a Presidência, em nota. O projeto de lei prevendo o feriado nacional foi aprovado no fim de novembro pela Câmara dos Deputados. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa.

Na madrugada desta sexta-feira (22), uma mulher de 34 anos se entregou à polícia de Atibaia, no interior de São Paulo, após cortar o pênis do marido. Segundo informações do g1, a moça teria descoberto que o parceiro estava tendo um caso com sua sobrinha de 15 anos e resolveu executar a vingança. O caso aconteceu no bairro Cerejeiras 3 e repercutiu ao longo da tarde de hoje nas redes sociais. No boletim de ocorrência, a mulher detalhou ter descoberto que o marido a traiu, no dia de seu aniversário, com a sobrinha menor de idade. A irritação com a situação teria motivado o crime. Após a descoberta, ela aguardou o marido em casa e, no local, iniciou uma relação sexual com o homem. Por fim, em meio ao ato físico, ela amarrou as mãos do parceiro com uma calcinha e, munida de uma navalha, cortou o pênis do marido. Na sequência, a responsável tirou uma foto do órgão cortado, jogou a parte do corpo do esposo na privada e deu descarga. Ela encontrou o irmão logo depois e, acompanhada por ele, foi à delegacia de plantão de Atibaia para confessar o crime. A mulher, que não teve sua identidade revelada, foi indiciada por tentativa de homicídio. Ela vai responder em liberdade pelo crime. Hugo Gloss

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. O texto é uma das prioridades da equipe econômica do governo federal para aumentar a arrecadação e garantir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas. Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) A matéria já tinha sido aprovada na Casa, mas após modificações no Senado Federal precisou ser apreciada novamente pela Câmara. O ponto de maior divergência foi a inclusão dos jogos de azar virtuais, como cassinos on-line, retirados do texto aprovado na Casa Alta. A votação chegou a ser adiada duas vezes no Senado após movimento da oposição, sobretudo da bancada evangélica, contra o projeto. Para aprovar novamente a matéria na Câmara dos Deputados, foram realizadas reuniões inclusive com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Metrópoles

Flávio Dino analisará um recurso contrário a uma decisão que beneficiou o PSB no STF. Ele foi eleito senador pelo partido em 2022, mas precisará se desfiliar antes de tomar posse no Supremo. O recurso pede para uma decisão monocrática de Luís Roberto Barroso ser revista. O ministro anulou a sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o PSB a indenizar a família do piloto que transportava o presidenciável Eduardo Campos no acidente aéreo que vitimou ambos, em agosto de 2014. Dino precisará decidir se rejeita o recurso, se aciona uma das Turmas do STF ou se leva o caso para o plenário. A análise caberá a Dino porque a ação constava do acervo de processos que tinham Rosa Weber como relatora. Ela assumiu o caso após Barroso ser escolhido presidente do Supremo. O futuro ministro do STF poderá se declarar suspeito devido à relação que nutre com o PSB. Isso valeria tanto para a decisão imediata quanto para eventuais julgamentos do caso em uma Turma ou no plenário. A PGR já se manifestou contra o recurso. No TST, o PSB disse que não devia indenizações à família do piloto porque não mantinha um vínculo empregatício com ele. A sigla justificou que o transporte aéreo era uma doação de empresários à campanha de Campos e que o acidente ocorreu por erro do piloto. Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro elogiou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, pelo lançamento do programa Celular Seguro. A plataforma busca bloquear imediatamente celulares roubados para, assim, desencorajar esse tipo de crime. “É uma iniciativa inteligente para tentar reduzir uma prática que aterroriza a população. Espero que surta efeito. Dez dias antes de o Cappelli fazer o anúncio, eu havia protocolado um projeto de lei no Senado com o mesmo objetivo, para que a autoridade policial comunique à Anatel os casos de roubos e furtos para agilizar o bloqueio”, disse Flávio Bolsonaro. Flávio acredita que o lançamento do programa pelo Ministério da Justiça dará força a seu projeto para que seja aprovado rapidamente no Congresso e se transforme em lei. O programa Celular Seguro já está disponível via aplicativo e plataforma na web. Ao alertar sobre o sumiço do aparelho, a iniciativa vai possibilitar, em poucos cliques, o bloqueio do celular e das contas em bancos, e-mails e apps de compras.

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), comentou, na madrugada desta quinta-feira (20/12), a declaração da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, de que iria processá-lo após a invasão hacker que sofreu no perfil dela na plataforma, na última semana. Durante o programa Conversa com o Presidente, nessa quarta-feira (19/12), Janja cobrou uma regulação das redes e lembrou que, durante uma hora e 30 minutos, quando os invasores estavam em poder da conta dela, “o ‘seu’ Elon Musk fico muito mais milionário com aquele ataque”. Ao lado do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja garantiu: “Eu não sei nem onde processá-los. Se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos. Porque processá-los, eu vou, de alguma forma”, apontou. A fala foi reproduzida nas redes sociais, e Elon Musk respondeu a uma publicação relatando a declaração da primeira-dama. Ele escreveu: “Não está claro como alguém adivinhar a senha do e-mail dela é nossa responsabilidade”. Janja foi vítima de uma invasão ao perfil dela no X (antigo Twitter), na última segunda-feira (11/12). Diversas mensagens of3nsivas foram postadas no perfil, por cerca de uma hora e meia, quando a rede social bloqueou publicamente as mensagens.

Líder da Assembleia de Deus, o pastor Silas Malafaia chamou o papa Francisco de “hipócrita” e disse que ele o “envergonha os católicos”. Malafaia criticou a decisão de Francisco de abençoar casais homossexuais. Em vídeo enviado a fiéis, Malafaia afirmou que a “punição” para a homossexualidade é o “inferno”. “A pergunta é: onde, no cristianismo, em nome do amor, tem licença para pecar ou abençoar práticas pecaminosas? Em lugar nenhum!”, disse. “Aprenda: o Deus que é amor vai colocar a gente no inferno. Jesus, que e a manifestação máximo do amor de Deus sobre a terra, no Evangelho de Mateus fala mais sobre o inferno que sobre o céu”, afirmou Malafaia. O líder da Assembleia de Deus ainda acusou Francisco de “falsificar o evangelho” ao aprovar a bênção a casais homossexuais. Metrópoles

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem. Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos doze meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões. Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural. De acordo com os projetos aprovados, a área mais contemplada este ano foi a de artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões. Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões. A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.

Natália debochada: deputada dá alfinetada em programas de rádio A inesperada reunião entre vereadores do PSDB e a deputada federal Natália Bonavides ainda rende polêmica e troca de farpas. O comunicador Bruno Giovani, o BG, acabou saindo do partido tucano e fez um longo desabafo em seu programa, criticando os ex-colegas de partido. Na mesma rádio Gustavo Negreiros bateu na mesma tecla. Em tom debochado, na noite desta terça-feira, Natália postou foto tomando um cafezinho e caprichou na legenda: “Também se divertiram com a imparcialidade jornalística de alguns programas de rádio de Natal nesses últimos dias?”. É, amigos, a campanha começou e q deputada tá apagando fogo com gasolina. Eu quero é um café para assistir de camarote… Blog do Bagada

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) diz que já tem “brecha” e motivos para abrir uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e afastar a governadora Fátima Bezerra (PT). A declaração foi feita durante entrevista ao programa Sala de Redação, apresentado pelo radialista Jarbas Rocha, na FM Princesa de Assu. “Se a governadora continuar desse jeito, o Poder Legislativo tem o segredo do cofre. Ela tem o cofre, o poder legislativo tem o segredo. Nós já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do Governo. Já temos motivos, só falta a maioria. E se os 14 (deputados) quiserem, a gente tomará essas providências”, declarou Nelter. Ele afirmou ainda que o governo Fátima não pode perseguir e atacar o Poder Legislativo. “Nós queremos que a governadora respeite a Assembleia, respeite os deputados e não queira criar brigar com o poder legislativo e nem tão pouco com o povo. Nós não somos capachos do seu governo”, concluiu o deputado.  

O Deputado Federal Benes Leocádio(União-RN) está bem cotado para ser indicado pelo seu partido a um Ministério no Governo Lula. A primeira suplente do União Brasil, Carla Dickson, já foi comunicada pelo presidente nacional do partido e já esteve em Brasília para conversar sobre o assunto. Benes está exercendo o seu segundo mandato como Deputado Federal. Além de sua experiência, seu perfil sereno, habilidoso e articulador o coloca em uma posição favorável dentro do partido para assumir um Ministério. Blog do Matheus Gurgel

A deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata do PT à Prefeitura do Natal, se reuniu nesta sexta-feira, 15, com representantes do PSDB, de olho no possível apoio do partido para as eleições de 2024. Com Natália, os tucanos iniciaram as conversas que pretende ter com todos os nomes interessados no apoio, no entanto, o pré-candidato Bruno Giovanni não gostou e recomenda “cuidado” a Ezequiel Ferreira. “Recebemos Natália Bonavides, como também vamos receber os demais. Colocamos que a prioridade será o melhor projeto que o partido entender que colabora com Natal. Estamos fortalecendo a nominata do PSDB e também devemos ouvir todos”, comentou Klaus Araújo, presidente do PSDB de Natal. Depois de uma conversa com os vereadores tucanos de Natal, em decisão unânime o PSDB iniciou a partir de agora os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio.