Com amplo apoio do governo Lula, a Reforma Tributária, apelidada pela oposição de ‘Reforma do Lula’, foi aprovada no Congresso em 2023. Apesar do triunfo, a medida deve pesar no bolso do brasileiro e impactar a conta de água. O setor de saneamento básico inicia 2024 com uma série de impasses. Como temos mostrado, esse setor perdeu todas as desonerações previstas na reforma tributária. A reformulação impactará diretamente na alíquota do setor, que, atualmente em 9,25%, tem perspectiva de subir para 27%, gerando preocupações quanto às tarifas de água e esgoto e ameaçando investimentos essenciais para a expansão do setor. Até então, o setor desfrutava de certas isenções, ficando de fora do ICMS estadual e do ISS municipal, além de tributação limitada a tributos federais, PIS e Cofins. Agora, com a chamada ‘reforma do Lula’, que implementa o IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), o setor passará a arcar com o CBS federal e o IBS estadual e municipal. Por consequência, haverá aumento da carga tributária. Projeções iniciais indicam que, mesmo considerando créditos, o imposto sobre os serviços de água e esgoto pode dobrar, provocando um aumento médio de 18% nas tarifas, segundo a Abcon Sindcon e a Aesbe. Ainda não há uma previsão sobre a velocidade e ao montante desse repasse para as tarifas, mas já se sabe que deve impactar uma série de investimentos em andamento. O aumento da carga tributária representa um custo adicional para as empresas, que, de acordo com a lei de concessão, têm a prerrogativa de repassar essa despesa para os consumidores como uma alternativa de reequilíbrio dos contratos. Ou seja, a conta mais cara chegará ao consumidor.

A Zurich Airport anunciou, nesta terça-feira (23), que a partir do próximo dia 19 de fevereiro, os valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, serão reajustadas. Conforme a Zurich Airport Brasil, a tarifa de embarque doméstico será de R$ 46,20 e o internacional R$ 80,90 reais. De acordo com a Zurich Airport, os reajustes são de 27,38% para o embarque doméstico e 25,99% para o embarque internacional. As tarifas custam, atualmente, R$ 36,27 (doméstico) e R$ 64,21 (internacional). A nova operadora não explicou o motivo do aumento. A confirmação dos novos valores está no site oficial da operadora. A previsão da Zurich é de que a nova gestão comece a operar no início de março. Tribuna do Norte

“Não mandei matar Marielle”, garante, em entrevista ao Metrópoles, Domingos Brazão, político de longa carreira no Rio e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCRJ). Ele é citado nas apurações do caso Marielle Franco há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período – até a entrada da Polícia Federal no circuito, em 2023. A temperatura sobre Brazão está aumentando com a notícia de que ele teria sido delatado pelo PM reformado Ronnie Lessa como mandante do assassinato da vereadora, em 2018, num crime que também vitimou seu motorista, Anderson Gomes. A delação ainda não teria sido homologada pela Justiça. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, Brazão diz viver um drama injusto. “Mas não tira mais meu sono”, afirmou na tarde desta terça-feira (23/1). Para o político, “ninguém lucrou mais com o assassinato da vereadora do que o próprio PSol”. Membro de uma família de políticos, ele nega conhecer Lessa, Élcio, que confessou ter dirigido o carro para o atirador no dia do crime, e a própria Marielle. Também faz questão de dizer que nunca teve relação com milicianos. Metrópoles

Ronnie Lessa, o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e Anderson Gomes, teria delatado o ex-deputado estadual Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, como um dos mandantes do assassinato. A informação é do Intercept Brasil. O nome de Brazão já havia sido mencionado na delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz, outro dos envolvidos no assassinato. Preso desde 2019, Lessa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal na semana passada para revelar novos detalhes do caso. O acordo ainda precisará ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça. Procurado pelo Intercept, o advogado de Brazão, Márcio Palma, disse não estar ciente da informação de que o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro foi citado na delação. Palma também disse não ter acesso aos autos da investigação, uma vez que Brazão até então, não é formalmente investigado neste caso. Carta Capital

O ato político de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) começou agora, no auditório da Arena das Dunas. Além das presenças dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados federais Benes Leocádio (União Brasil) e João Maia (PP), a participação do presidente estadual do UB, ex-senador José Agripino, dirimiu qualquer dúvida a respeito do apoio e unidade do seu partido ao projeto político de Freire nas eleições municipais de 2024. Mais de 30 prefeitos estão presentes ao evento, além do presidente da Câmara Municipal de Natal e prefeito em exercício, vereador Eriko Jácome e mais 14 vereadores que se juntam à pré-campanha de Paulinho Freire, para quem administrar Natal a partir de janeiro de 2025. “Ajudar a cidade como Executivo é diferente de legislativo”, disse o deputado. Além dos vereadores de Natal que apoiam Paulinho, o presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França, os deputados estaduais Tomba Farias, Dr. Kerginaldo e GustavoCarvalho (PSDB) e Taveira Jr. (União Brasil) também estão presentes no evento. “A sua pré-candidatura é a tradução da união do centro, o que não foi visto nas eleições para governador”, disse o ex-senador Agripino, que abriu os discursos no auditório da Arena das Dunas. Tribuna do Norte

O número de fumantes de cigarros eletrônicos cresceu 600% de 2018 a 2023. Segundo pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), o número passou de 500 mil para 2,9 milhões no ano passado. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 253 kB). A incidência de cigarro eletrônico é maior no Paraná (4,5%), no Mato Grosso do Sul (4%) e no Distrito Federal (3,7%). Os 2 primeiros Estados fazem fronteira com o Paraguai –de onde vem um grande volume dos produtos contrabandeados. O Paraná também é o Estado com maior número de cigarros eletrônicos confiscados de 2019 a 2023, com 1,4 milhão de dispositivos, segundo dados a Receita Federal. O Mato Grosso do Sul, novamente, é o 2º colocad0, com 603 mil. Segundo o levantamento do Ipec, a quantidade de pessoas que conhecem o cigarro eletrônico no Brasil passou de 52% em 2019 para 87% em 2023. O percentual é menor que em 2022, quando 89% dos entrevistados afirmaram saber do que se tratavam os dispositivos. O número de fumantes de cigarros convencionais que já experimentaram cigarros eletrônicos também aumentou. Em 2019, a porcentagem era de 16%, foi para 20% em 2020 e em 2021, para 25% em 2022 e alcançou 29% em 2023. Poder 360

A Rustik Center é uma empresa líder no fornecimento de produtos para ambientes externos, oferecendo uma ampla gama de opções, desde churrasqueiras e fornos a lenha até pedras naturais, telhas e acessórios.Com mais de 13 anos de experiência, a empresa destaca-se por sua tradição e comprometimento com a qualidade. Com duas lojas, a Rustik Center oferece conveniência aos seus clientes. Uma delas encontra-se na Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, 830A, Candelária, enquanto a segunda está situada na Av. Maria Lacerda Montenegro, 3310, Nova Parnamirim, Parnamirim – RN, CEP 59152-600. Ao longo dos anos, a Rustik Center consolidou sua posição como referência no mercado, destacando-se pelo compromisso com a qualidade e pela diversidade de opções oferecidas. A empresa permanece empenhada em proporcionar soluções excepcionais para transformar ambientes internos e externos em espaços funcionais e esteticamente atraentes.

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Arquidiocese de São Paulo deve receber o vídeo que mostra o padre Júlio Lancellotti se masturbando para um menor de idade. Anexada ao vídeo estará a análise dos peritos forenses Reginaldo Tirotti e Jacqueline Tirotti, que comprovaram a veracidade das cenas em 81 páginas. Oeste apurou que o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União), deve se encontrar com o cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, para apresentar a denúncia contra Júlio Lancellotti. Depois de apresentado à arquidiocese, o vídeo deve ser exibido a portas fechadas para a plateia formada por integrantes do colégio de líderes da Câmara Municipal. Como se reúnem sempre às terças-feiras, o próximo encontro será em 23 de janeiro. O material que ampara a denúncia foi resgatado por parlamentares empenhados em instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Conforme o autor da proposta, Rubinho Nunes, o objetivo é investigar os grupos que atuam no centro da capital paulista, no qual se distribui a cracolândia. O vereador acusa as ONGs de formarem uma espécie de “máfia da miséria” para “explorar os dependentes químicos”. De acordo com Nunes, essas organizações recebem dinheiro público para distribuir alimentos, kits de higiene e itens para o uso de drogas — prática conhecida como “política de redução de danos”. Apresentado no fim do ano passado, o requerimento para a instauração da CPI das ONGs teve 25 assinaturas. A comissão pretende investigar com especial rigor duas instituições: o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecida como Bompar, e a Craco Resiste. Ambas miram a população de rua e dependentes químicos no centro da capital. É o que faz Júlio Lancellotti, ex-conselheiro do Bompar. “Os dependentes químicos precisam de programas de tratamento de alta qualidade para ajudar a superar o vício”, justifica Rubinho, no pedido de abertura da comissão. “Uma CPI pode avaliar a eficácia dos programas oferecidos pelas ONGs.” Em dezembro, o padre garantiu que não tem poderes para influenciar tais entidades nem tem projetos conjuntos com as organizações. Em relação à Bombar, especificamente, afirmou que ocupa uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da instituição, do qual se desligou oficialmente há 17 anos. Revista Oeste  

Um acidente registrado na noite deste domingo (21) na estrada que liga São Miguel a Pereiro, no Ceará, vitimizou três jovens. De acordo com informações do Portal Potiguar e o Blog do Jair Sampaio, o veículo do tipo Gol, estava ocupado pelas três jovens, dentre elas a condutora, em circunstâncias ainda não esclarecidas, perdeu o controle e subiu em um barranco, resultando no capotamento do carro. As três jovens não resistiram aos ferimentos. Duas delas morreram no local do acidente, enquanto a terceira, que foi socorrida pelo SAMU, morreu a caminho do hospital. Quem são as vítimas: Letícia Hellen de Freitas Soares, de 20 anos, era estudante de medicina e passava férias em São Miguel Maria Vitória Bezerra Cesário, de 20 anos, estudante de psicologia e prima de Letícia Hellen. Lowrrana Cássia de Bessa Freitas, de 22 anos, fazia cursinho preparatório e era amiga das outras vítimas

Popularizadas por serem fáceis de levar e com uma potência surpreendente para o tamanho, as caixinhas de som usadas por banhistas vêm provocando uma divisão nas praias do país. Os incômodos a quem não pediu para ouvir a música do vizinho de areia levou à sua crescente proibição. Desde 2018, pelo menos 23 cidades em dez estados vetaram o aparelho, mas os mutirões de apreensão do equipamento por guardas municipais ao longo da costa brasileira mostram que a caixinha não vai ser abandonada apenas em respeito às normas. Também presente no Nordeste, o movimento anticaixinha ganhou força no Sudeste e no Sul. Desde o começo de 2024, por exemplo, fiscais retiraram 38 equipamentos nas areias do Guarujá, um dos principais points do litoral paulista — quem é flagrado pode ser multado em mais de R$ 1 mil. Um balanço divulgado pela prefeitura na última quinta-feira registrou ainda 484 advertências. Defensores da medida querem que ela se estenda a outras fontes de som, como quiosques. Mas os que se habituaram à música na areia criticam a rigidez da restrição, mesmo admitindo que às vezes falta tino no volume. O Globo

Uma menina, de 6 anos, foi baleada na cabeça durante briga de trânsito na BR-381, entre Contagem e Betim, em Minas Gerais. A criança chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Contagem, mas não resistiu. As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar de Minas (PM-MG), o pai da criança relatou que foi fechado por um veículo durante o trajeto. Em seguida, o automóvel se aproximou do carro da família e disparou contra os ocupantes. O pai da menina contou aos militares que seguia de Betim e em direção a Contagem, quando foi fechado. A PM tenta localizar o autor do disparo que matou a criança. Metrópoles

A empresa aérea Gol cancelou seus voos de ida e volta nos aeroportos da Argentina na próxima quarta-feira (24), em decorrência da greve geral anunciada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) daquele país, em dezembro passado, para essa data. A medida foi tomada tendo em vista que a greve afetará toda a operação aeroportuária nas cidades em que a Gol opera (Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário), impossibilitando a realização dos voos. Maior grupo sindical da Argentina, a CGT anunciou no final de dezembro do ano passado greve geral contra as medidas econômicas anunciadas pelo presidente Javier Milei. Agendada para 24 deste mês, a paralisação terá um grande protesto em frente ao Congresso Nacional. A CGT se manifestará também contra a demissão de cerca de 7 mil servidores públicos e, ainda, contra o processo de privatização de empresas estatais, anunciado por Milei. Em nota distribuída nessa sexta-feira (19) à imprensa, a Gol informou que todos os seus clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, podendo, ainda, solicitar reembolso integral, de acordo com a vontade de cada passageiro. “Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação via ‘e-mail’ e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos Canais Digitais da Gol”, diz a nota. Para atender os clientes afetados, foram criadas pela Gol operações extras para os dias 25 e 26 de janeiro. Também em virtude da greve nacional anunciada para o dia 24 de janeiro na Argentina, a Latam Airlines informou no “X”, antigo “Twitter”, que está oferecendo alternativas para que os passageiros com voos nessa data possam fazer alterações na sua viagem. Entre elas, o passageiro pode reprogramar a passagem, sem custo adicional, até 15 dias após a data original da viagem. Outra opção seria o reembolso, ou seja, a devolução da passagem, sem custo adicional. De acordo com a Latam, o ‘status’ do voo pode ser conferido em seu endereço eletrônico Agência Brasil