Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 342/2020, apresentado pelo vereador Preto Aquino (Podemos), que institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial, visando a inserção no mercado de trabalho. A matéria segue agora para sanção do Executivo. O cadastro terá base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos que permitam a identificação de vagas para trabalhadores com deficiência. Toda pessoa com deficiência residente e domiciliada no município, poderá usufruir do cadastro ao candidatar-se a uma vaga de emprego, desde que inscrita regularmente. As pessoas físicas e jurídicas interessadas na contratação desses trabalhadores terão acesso às informações. “A dificuldade de contratação real das empresas está justamente na localização de profissionais, bem como na sua capacitação para atividades complexas ou técnicas. Atualmente percebemos grande número de trabalhadores PCD, com pouca ou nenhuma qualificação profissional, o que dificulta. O Poder Público deve ir ao encontro desses profissionais, junto a associações, institutos e fundações, cadastrando todos com intuito de proporcionar mais capacitação profissional e orientação para o mercado de trabalho”, explicou o vereador Preto Aquino. Em seguida, o plenário deu parecer favorável, também em segunda discussão, ao PL 403/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-Tratos, que reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas por violação aos direitos dos animais pelos órgãos ou entidades distritais com base nas leis de proteção e defesa dos animais. De acordo com Robson, o texto tem inspiração em outras iniciativas que utilizam a divulgação de penas impostas para, por meio de informação disponível a toda a sociedade, facilitar a fiscalização do cumprimento da pena, dar eficácia às sanções aplicadas e contribuir para inibir novos casos. “Assim, a divulgação de tais penalidades contribui diretamente para o trabalho dos abrigos e protetores, que poderão consultar cadastro unificado e evitar a doação de animais para essas pessoas”. Mais duas proposições foram aprovadas em segunda discussão: PL 713/2021, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), sobre a criação do “Certificado de Impacto Social”, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e o PL 70/2023, do vereador Peixoto (PTB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio. Por fim, os parlamentares acataram, em discussão única, o Projeto de Resolução n° 19/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal.  

Os deputados federais Paulo Bilynskyj (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Coronel Meira (PL-PE) fizeram, nesta quarta-feira (203), uma manifestação de protesto durante a sessão solene que comemorava os 44 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). “44 anos de corrupção, ‘Parabéns’ PT”, consta numa faixa sustentada pelos deputados conservadores. A manifestação foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Ao mostrarem a faixa, os parlamentares foram vaiados pelos petistas e se retiraram do local sob gritos e vaias. A sessão foi presidida pela deputada federal petista Maria do Rosário (PT-RS), que pediu para que os deputados “que não respeitam a democracia” se retirassem do local. A polícia legislativa atuou para apartar o tumulto e evitar confrontos entre os militantes petistas presentes no local e os parlamentares do Partido Liberal (PL), que deixaram o plenário. “Sob minha condução, não!”, afirmou a deputada. “Afastem-se, ninguém toca em deputado, mas os deputados não permanecerão desonrando o parlamento. Ou se comportam como deputados, ou se retiram.”, esbravejou Rosário.  Metrópoles

Um homem de 56 anos inseriu um coco no ânvs e ficou por dois dias com a fruta alojada no local. O caso foi registrado em Taiwan e divulgado na revista médica British Journal of Surgery. O paciente, que não teve a identidade divulgada, procurou um hospital após ficar dois dias constipado. Os médicos precisaram realizar uma cirurgia para remover o coco que teria sido usado para estimulação s3xual. Segundo os médicos, o paciente não conseguia urinar e queixou-se de fortes dores abdominais. Os exames mostraram que a fruta estava alojada no reto, comprimindo a uretra e impedindo-o de urinar. A data do incidente não foi revelada no relato do caso pelos médicos do Hospital E-Da, na cidade de Kaohsiung, localizado no sul do país. O coco de 9cm de comprimento, foi extraído por laparotomia, operação que envolve a abertura do abdômen.

Absoluto caos no trânsito de Natal antes do clássico ABC x América. Estratégia absurda da PM, visando evitar confronto entre torcedores, acabou prejudicando milhares de pessoas e causando o maior congestionamento do ano.

Uma mulher de 81 anos descobriu que carregava um feto calcificado em seu corpo há décadas após dar entrada no Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, de Ponta Porã (MS). A idosa morreu após a cirurgia para tentar retirar o feto calcificado, que causou um quadro de sepse na mulher. Segundo a nota do hospital encaminhada à CNN, “a paciente citada deu entrada na unidade em 14 de março apresentando infecção grave. Dez dias antes da internação, a paciente sofreu queda e permaneceu, segundo relato próprio, com dores e mal-estar – optando por procurar os serviços hospitalares apenas na semana seguinte”. Ela foi transferida para o hospital já em estado gravíssimo. CNN

As frequentes viagens e falas polêmicas de Lula pelo mundo afora pioraram a percepção dos estrangeiros sobre o Brasil. Essa, pelo menos, é a opinião da maior parte dos 101 gestores, economistas, traders e “outros”, de 84 fundos de investimentos sediados em São Paulo e Rio de Janeiro, ouvidos pela Genial/Quaest entre os dias 14 e 15 de março deste ano. De acordo com o levantamento, desde que Lula tomou posse, a imagem do Brasil no exterior piorou para 45% dos entrevistados. Outros 31% entendem que não houve alteração na visão dos estrangeiros sobre o país, e 25% acreditam que melhorou. A percepção do mercado sobre as incursões internacionais do petista vinha se deteriorando desde, pelo menos, julho do ano passado, mas disparou desde novembro de 2023, quando apenas 28% dos entrevistados notava uma piora.

Em apenas 78 dias, desde o início de 2024, o Brasil atingiu um recorde histórico de dengue, com 1.889.206 casos prováveis da doença até os registros desta segunda-feira, 18. Os números são do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, pasta comandada pela socióloga e ex-presidente da Fiocruz, Nisia Trindade. De acordo com a plataforma que organiza os dados da doença no país, sob governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil já totaliza 561 mortos pela dengue; esse número equivale a 51,2% do total de óbitos registrados em todo o ano de 2023, que foi de 1.094. Outras 1.020 mortes ainda estão sendo investigadas pelo Ministério da Saúde. Em quase três meses, a situação atual é 11,8% maior do que o drama da dengue enfrentado pela população brasileira em 2015. Naquele ano, o Brasil teve o maior número de casos até então, 1.688.688. Era governo da petista Dilma Rousseff e houve troca de ministros na pasta da Saúde: Arthur Chioro deixou o cargo em outubro; Marcelo Castro assumiu em meio à crise.

A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula e Bolsonaro. A disputa teve início durante a transição de governo, quando Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis estavam faltando. Essa ausência foi um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha. Uma nova conferência foi realizada no início de 2023, já durante a gestão de Lula, e esse número de bens desaparecidos diminuiu para 83. Com a conclusão dos trabalhos, em setembro do ano passado, constatou-se que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio da Alvorada estava extraviado. UOL

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios denunciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. O “zero quatro” foi investigado por supostamente usar um documento com informações falsas de sua empresa para obter um empréstimo bancário que não foi pago. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o alvo da suspeita era uma declaração de faturamento de R$ 4,6 milhões da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. Com esses números falsos, Jair Renan e o sócio Maciel Alves buscavam lastro para um empréstimo bancário. A empresa tinha como principal ramo de atuação fornecer “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. “Não há dúvidas de que as duas declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, por diversos aspectos, tanto material, em razão das falsas assinaturas do Técnico em Contabilidade […], que foi reinquirido e negou veementemente ter feito as rubricas, quanto ideológico, na medida em que o representante legal da empresa RB Eventos e Mídia fez inserir nos documentos particulares informações inverídicas consistentes nos falaciosos faturamentos anuais”, afirmaram os investigadores, no relatório final do caso. Ainda segundo as investigações, a dupla contraiu pelo menos três empréstimos no Banco Santander. Jair Renan teria se beneficiado de parte dos valores obtidos de forma ilícita, por meio do pagamento da fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor de cerca de R$ 60 mil. Em depoimento, Jair Renan afirmou não reconhecer suas assinaturas nas declarações de faturamento supostamente falsas e negou ter requisitado empréstimos. Perito, testemunhas e até imagens de seu login no aplicativo bancário vão de encontro a tese apresentada por ele. Na ocasião do indiciamento, o advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan, disse que não comentaria porque o caso é sigiloso. Já Pedrinho Villard, que defende Maciel Alves, afirmou que seu cliente “com certeza”seria absolvido.

O Governo Federal deve anunciar nas próximas semanas o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens de R$ 200. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em entrevista, informou que o público-alvo serão os cerca de 21 milhões de aposentados e os aproximados 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni). Após informações circularem informando que o Governo teria abandonado a ideia do voo a R$ 200, o Ministério de Portos e Aeroportos reforçou que o programa está pronto e vai ser lançado para os públicos específicos. “A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens, que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”. Esse é um trabalho de construção coletiva para que mais brasileiros possam ser inseridos na aviação comercial”, afirmou o ministro, lembrando que, na média, as aeronaves circulam com 18 a 21% de ociosidade, o que permitirá a oferta para estes grupos específicos. O titular da pasta de Portos e Aeroportos também esclareceu que, assim como idealizado na proposta inicial do projeto, o programa Voa Brasil nasceu com propósito de atender um público-alvo específico, não sendo possível, nesse momento, contemplar toda a população brasileira. “Nós conversamos com o presidente Lula e com o ministro Rui Costa e remodelamos o Voa Brasil. A primeira etapa vai atender mais de 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários-mínimos e que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, além de 700 mil alunos do Prouni”, indicou Costa Filho.

O Ministério da Justiça suspendeu na tarde desta quarta-feira (20) as buscas aéreas aos fugitivos do presídio federal de Mossoró. Vão continuar na região apenas os policiais e alguns cães farejadores em terra. Com a decisão, o Potiguar 01, último helicóptero utilizado na Força Tarefa, vai voltar para Natal, para continuar o policiamento na Capital. No início da semana, a aeronave da PRF também já havia sido dispensada. A Força Tarefa estava há dias sem informações dos fugitivos. A presença Força Nacional na região será só até a próxima semana.  

Anthony Medeiros · Minuto Câmara – 20/03