Anthony Medeiros · 18 de março – Minuto da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (11) que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é um “desafeto pessoal” e classificou o responsável pela articulação política do governo Lula no Congresso de “incompetente”. Lira deu as declarações durante entrevista à imprensa em uma feira agroindustrial na cidade de Londrina, no norte do Paraná. Ele foi questionado por jornalistas sobre a votação na Câmara que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e um suposto enfraquecimento de sua liderança na Casa. “Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem [quarta-feira] a votação foi de cunho individual, cada deputado responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, afirmou Lira.O parlamentar acrescentou que considera “lamentável” que integrantes do governo “fiquem plantando mentiras”. “É lamentável que integrantes do governo interessados na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, notícias falsas, que incomodam o Parlamento. E, depois, quando o Parlamento reage acham ruim”, declarou o presidente da Câmara.

O empresário Rodrigo Carvalheira foi preso nesta quinta-feira (11), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, acusado de estupro e violência contra mulheres. De acordo com informações apuradas pela TV Globo, ele foi levado para a Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central da capital pernambucana. Rodrigo Dib Carvalheira, de 34 anos, é dono de um restaurante e de vários empreendimentos imobiliários. Já foi secretário de Turismo de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco, e foi eleito presidente do antigo PTB no estado em outubro de 2023. Entretanto, o partido se fundiu ao Patriota em novembro, formando o PRD. As mulheres que o denunciaram são pessoas do mesmo círculo de amizade de Rodrigo Carvalheira. Elas não tiveram os nomes divulgados. Carvalheira teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e deve ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Ele saiu da delegacia acompanhado da esposa e, à TV Globo, disse que ficou surpreso com as acusações. “Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que está acontecendo isso”, disse Rodrigo. Por meio de nota, a advogada Graciele Queiroz, que defende o empresário, disse que a prisão de Rodrigo “causou espanto e estranheza para todos” e que “os fatos narrados são graves, porém baseados unicamente na opinião da autoridade policial e na coleta de depoimentos”. Sobre o caso, a produtora de eventos Carvalheira informou, por meio de nota, que foi surpreendida com diversas notícias que a ligavam a Rodrigo Carvalheira. Segundo a empresa, “não existe nenhum tipo de relação do empresário com a Carvalheira”.

O professor Francisco Diá recebeu um convite do presidente do ABC, Bira Marques, para ser uma espécie de coordenador técnico/analista de mercado do clube. O acordo foi costurado, mas ainda carece de detalhes para ser confirmado. A informação é do repórter Rodrigo Ferreira, do Bonde do Barba.

O governo Lula (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas. Os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos, porém, foram preservados. Nesta segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família. Em nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula. Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais. O governo anterior ainda reservou somente R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023 —o valor foi foi elevado a R$ 3 bilhões com a PEC da Transição. O corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse a pasta. “Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.” Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas. Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa. Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”. Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material didático. Em 2023, o MEC teve o caixa reforçado, após perder protagonismo sob Jair Bolsonaro (PL) na indução de políticas públicas. Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos. É comum que ações discricionárias sejam cortada durante o ano para, por exemplo, reforçar gastos obrigatórios, como da dívida pública ou sentenças judiciais, ou adequar o Orçamento às regras fiscais. A recomposição destes valores sofre influência do desempenho da economia, arrecadação do governo, queda de gastos obrigatórios, entre outros fatores. Em 2023, a verba discricionária subiu entre o começo e o fim do ano —em 2024, até agora, houve redução. No saldo dos cortes, o Ministério da Fazenda perdeu o maior volume de recursos discricionários, ou seja, da verba usada no custeio e investimento e que não estão comprometida com obrigações como folha salarial. Esta cifra caiu 15%, com corte de R$ 485 milhões em ações destinadas, por exemplo, à tecnologia da Secretaria Especial da Receita Federal. Outra bandeira da gestão Lula, o Bolsa Verde teve 20% dos recursos cortados. O orçamento atual é de R$ 112 milhões ao programa que prevê repasse extra a beneficiários do Bolsa Família que vivem em regiões de floresta sob risco de desmatamento. Já o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome caiu R$ 225 milhões. A pasta afirma que tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa, que perdeu R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e era uma bandeira do governo Michel Temer (MDB). O ministério ainda estima que tem recursos para as comunidades terapêuticas até agosto. Essas estruturas costumam ser ligadas a entidades religiosas e são bandeiras de parte dos parlamentares da direita, enquanto parte da esquerda rejeita este tipo de internação. Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a baixa inflação de 2023 causou o ajuste. “Inicialmente havia sido programado para este ano um montante de R$ 32 bilhões em despesas que estavam condicionadas à apuração da inflação. Mas, como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que pôde ser liberado foi de cerca de R$ 28 bilhões”, disse a pasta. “Esse ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre”, afirmou ainda o ministério. Além dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento. Esse bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas obrigatórias. Os ajustes são decididos pelo colegiado da JEO (Junta de Execução Orçamentária), com base em informações enviadas pelos ministérios. Em nota, a Ciência e Tecnologia disse que o bloqueio de verbas estava previsto e os recursos podem ser liberados durante o ano. “Este contingenciamento não impactará o pagamento de bolsas do CNPq”, disse a pasta, que não respondeu sobre o corte do orçamento. Procurado, o MEC não se manifestou. Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve a verba turbinada durante o ano. O orçamento da pasta subiu de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, uma alta puxada pela liberação de cerca de R$ 1 bilhão a diversos órgãos para enfrentar a crise Yanomami. Esse aporte, porém, feito como crédito extraordinário, que é utilizado em casos de despesas urgentes, como crises, e não exigiu cancelamento de outras despesas.

Um projeto de lei da vereadora Camila Araújo (UNIÃO) quer proibir a participação de crianças em paradas LGBT ou eventos semelhantes no município de Natal. De acordo com o texto, a proibição é destinada a eventos “que exponham à criança a ambiente de erotização precoce”. A tramitação segue na casa legislativa natalense e o texto avançou ao ser aprovado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, que analisa se os projetos da Casa não ferem as determinações do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, sem adentrar no mérito. Na proposta, de acordo com a parlamentar, considera-se paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares, todos aqueles movimentos realizados por entidades públicas ou privadas que, “sob o argumento da conscientização da população para a causa, termina por expor às crianças qualquer tipo de nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil.” Caso a proibição seja descumprida, os promotores do evento devem receber desde advertência até multa no valor de cinco a 20 salários mínimos. Em sua justificativa, Araújo alega que o projeto de lei não possui nenhuma “atitude de preconceito ou de viés ideológico”, e sim de “caráter técnico/jurídico”. A matéria, afirma, buscaria proteger direitos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em maio de 2023, a Prefeitura de Natal iniciou obras de revitalização no Centro da Cidade. As obras fazem parte da revitalização do Centro Histórico de Natal, se estendem por toda a região da Ribeira e Cidade Alta e devem durar até novembro. As obras da Cidade Alta possuem prazo de conclusão de 6 meses, com previsão de serem finalizadas até o fim do mês de outubro, enquanto as obras na Avenida do Contorno e Ribeira, estão previstas para serem finalizadas até a segunda quinzena de novembro. Comerciantes reclamam que as interdições têm causado prejuízos ao comércio. As obras realizadas no bairro da Cidade Alta acontecem na rua João Pessoa, rua Ulisses Caldas, rua Princesa Isabel, e avenida Rio Branco, e têm como objetivo a revitalização do espaço público, com proposta de nova ambientação voltada para a oferta de maior atratividade ao público e comerciantes. O projeto, divulgado em fevereiro de 2023, traz para a rua João Pessoa, além da uniformização do nível do piso, urbanização e paisagismo. A rua também contará com tecnologia que terá suas fiações elétricas e de telecomunicações com passagem em tubulação subterrânea, apresentando à cidade um novo conceito livre de poluição visual. A nova etapa do projeto tem início previsto para a segunda quinzena de abril, e possui modificações no planejamento arquitetônico que foram realizadas de acordo com o requisitado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e tem o prazo de 6 meses para conclusão. Com ruas interditadas, e dificuldades de mobilidade, as calçadas da Rua João Pessoa são tomadas pelas fortes reclamações dos comerciantes e pedestres que por lá precisam circular. Iniciadas em 2023, até o momento as obras da Cidade Alta não apresentaram o progresso desejado, como foi denunciado pelo comerciante Edmilson Estelito, que trabalha no bairro há 30 anos e se preocupa com o que se tornou o Centro da Cidade. “Preocupa porque a gente não sabe como vai ficar a questão do futuro, pra quem tem comércio e sobrevive desse comércio vai ficar uma dúvida no ar”, disse o comerciante. Após 17 anos trabalhando na Cidade Alta, o taxista João Eduardo critica as decisões tomadas para o Centro da Cidade. “É uma decisão muito arcaica, se quer atrair público para o Centro, o certo seria realocar as secretarias e órgãos públicos de volta ao Centro”, reclamou o taxista. “Eu acho que antes de fazer algo assim deveria ter que ser pedido uma opinião pública, fazer uma audiência pública, e perguntar se o povo quer que feche as ruas, pois tem que dar ao povo o que o povo quer”, concluiu João Eduardo. Tribuna do Norte

A psiquiatra Natália Schincariol reclamou do silêncio do PT após as denúncias de agressão feitas por ela contra o ex-namorado, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula. Em suas redes sociais, Natália compartilhou uma nota de repúdio do grupo Criadores da Esquerda, que lamenta a falta de posicionamento do partido, ao qual a médica é filiada. “Nós, Criadores da Esquerda, expressamos nossa profunda preocupação e solidariedade à companheira Natália Schincariol, vítima de misoginia e violência por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. Natália, filiada ao PT, merece nosso apoio e proteção contra essa cultura machista”, diz a nota. “Lamentamos que, até agora, nenhuma mulher da Secretaria Nacional de Mulheres do PT tenha se posicionado. Todos nós devemos nos posicionar e cobrar justiça, independentemente de quem seja o agressor. Reafirmamos nosso compromisso com a luta contra a violência de gênero e o apoio às vítimas, seguindo o exemplo da Lei Maria da Penha”, afirma a publicação compartilhada por Natália. A médica registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio Lula da Silva no dia 2 de abril. “Relato que estou sofrendo violência doméstica por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. As agressões são de natureza física (oportunidade em que me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro deste ano), verbal, psicológica e moral, e têm se intensificado ao longo do tempo, colocando em risco a minha integridade física e mental”, disse Natália à polícia. Paulo Cappelli/Metrópoles

O blog tem recebido reclamações de pais e responsáveis de alunos das escolas municipais de Maxaranguape, cidade localizada no litoral norte do estado. Os pais relatam que a situação da educação na cidade está em estado crítico e que os problemas incluem falta de infraestrutura adequada e de professores. A comunidade escolar relata que algumas escolas estão sem energia elétrica o que impede o funcionamento dos equipamentos essenciais para as aulas como computadores, projetores e ar-condicionado, prejudicando o conforto dos alunos e a utilização de ferramentas tecnológicas que são importantes para o processo de ensino-aprendizagem. “Atenção prefeita Nira, o que você vai fazer para solucionar esses vários problemas da educação”, diz pai de aluno, indignado com a situação alarmante que se encontra a educação na Escola Municipal Pedro Costa e Silva, localizada no Assentamento Nova Vida 2. Os pais pedem que as aulas sejam cumpridas nos horários estabelecidos e que os dias letivos sejam cumpridos conforme recomenda o Ministério da Educação. Blog do BG

Em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no último domingo (07), a Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça-feira (09), sessão solene para entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa a 22 profissionais da comunicação, entre repórteres, editores, colunistas, apresentadores, assessores de imprensa e blogueiros. Ao abrir a solenidade, o presidente da CMN, vereador Eriko Jácome se dirigiu à imprensa local e agradeceu: “Os jornalistas da nossa cidade são voz das nossas ruas, bairros e comunidades. Através de vocês, questões de interesse da população ganham visibilidade. Por isso, é com profundo respeito que prestamos essa homenagem”. “Ser jornalista é uma profissão árdua. Não é tarefa fácil e exige coragem”, destacou o vereador Anderson Lopes, propositor da sessão solene em homenagem à categoria pelo terceiro ano consecutivo. Ele ressaltou a justa homenagem da comenda, criada no âmbito da CMN em 2020, que leva o nome do ex-senador Carlos Alberto do Sousa, radialista, jornalista, publicitário, empresário e político que colocou no ar a primeira TV comercial do RN. A honraria surgiu para ser entregue anualmente, por ocasião do Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, data que marca a fundação da Associação Brasileira de Imprensa, em 1908, para assegurar direitos para exercício profissional dos jornalistas. Entre os homenageados com a Comenda Carlos Alberto do Sousa em 2024 estavam o diretor da TV Câmara Natal, Rodrigues Neto, que por 16 anos trabalhou na TV Ponta Negra, emissora fundada pelo ex-senador. Ele ressaltou a importância da homenagem e do reconhecimento dado aos jornalistas profissionais, que conquistam o diploma nos bancos das faculdades e exercem o ofício do Jornalismo com ética e compromisso com a verdade e a apuração dos fatos. A chefe de reportagem da TV Câmara Natal, Mara Rochele, também foi homenageada e destacou que dos 16 anos de exercício da profissão, 10 são na emissora do legislativo natalense, noticiando a criação das leis que impactam na vida da cidade. O diretor do Núcleo de Comunicação da Câmara Municipal, jornalista Marcelo Dieb Filho, parabenizou os profissionais homenageados da cada e todos os demais agraciados com a comenda Carlos Alberto de Sousa. “Fico muito feliz, porque é uma profissão que abracei há 30 anos e da qual sempre me orgulhei. Mas infelizmente, também é uma profissão que vem sendo muito desvalorizada. Por isso, essa homenagem da Câmara Municipal de Natal nos traz um afago e aquece um pouco nossos corações. Estou muito feliz com a homenagem e agradecido. Parabenizo a todos os colegas jornalistas por essa profissão tão bonita e tão importante para a sociedade”, agradeceu o jornalista Luciano Kleiber, âncora do Jornal 96, da 96 FM.

O ‘Ministério dos Povos Indígenas’, sob a gestão da Ministra Sônia Guajajara, desembolsou um total de R$ 76.234,94 em diárias e passagens para Hone Riquison Pereira Sobrinho, conhecido como Hony Sobrinho, amigo pessoal da ministra. Essa informação, trazida inicialmente pelo portal Metrópoles e corroborada por outros veículos de imprensa, incluindo a CNN, é apontada no Portal da Transparência. Segundo o Metrópoles, “ele não é servidor público, mas participa de ações do governo federal como se fosse.”. Os recursos foram requisitados pelo gabinete da ministra ao Ministério da Gestão e da Inovação, órgão responsável pela liberação e pagamento das diárias. No total, esses valores cobriram 53 dias de despesas com diárias e passagens para Hony Sobrinho. Hony Sobrinho teve uma nomeação durante a transição de governo em 2022 para integrar o grupo técnico de Povos Originários. Anteriormente, ele ocupou o cargo de chefe de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização em que Sônia Guajajara já foi coordenadora. As despesas começaram em fevereiro do ano anterior, durante a participação de Hony Sobrinho em uma reunião do comitê do Fundo Amazônia, no Rio de Janeiro, acompanhando a ministra. Naquela ocasião, foram utilizados R$ 5.017,38 para cobrir despesas com diárias e passagens. O gasto mais recente registrado foi de R$ 167,50 no mês anterior, para uma viagem ao Pará. No mês de março, Sônia Guajajara foi convidada para a Assembleia Geral da Associação Tato’a e designou Hony Sobrinho como “colaborador eventual” devido ao seu “profundo conhecimento da região” do povo indígena Parakanã. “Colaborador eventual” é uma categoria prevista na administração pública para indivíduos sem vínculo empregatício com o governo, mas que possuem habilidades técnicas específicas para realizar determinadas atividades sob supervisão constante. Este cargo não implica em remuneração. Em resposta ao Metrópoles, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que “adota essa forma de colaboração respeitando critérios normativos, selecionando cada colaborador de acordo com sua expertise e a natureza da demanda”. Dos R$ 76.234,94 gastos com diárias e passagens, o Portal da Transparência registra a devolução de R$ 300,90 referentes a uma viagem a Ilhéus (BA), realizada em janeiro do ano corrente, que custou R$ 451,35. No entanto, não é especificado quem realizou a devolução, apenas que parte dos recursos foi reembolsada “pelo servidor ou por outra entidade que tenha financiado parte da viagem”. Metrópoles

Final do Potiguar: mudança de data e ingressos por R$80,00 Que o futebol potiguar não vive um bom momento todos sabemos. Mas em 2024 a federação está se superando. Negativamente, claro! A final do 2º turno estava agendada para domingo e a FNF, numa decisão unilateral, resolveu antecipar para hoje, quarta-feira, no estádio Barretão, em Ceará Mirim. Além disso, após uma “arenga” besta entre as diretorias dos dois clubes, ficou decidido pelo Santa Cruz, mandante, que o valor do ingresso seria R$80,00. Resultado? Muitos torcedores desistindo de ir. O que tinha tudo para ser um grande espetáculo está se transformando em mais um pífio episódio do famigerado futebol potiguar. Blog do Bagada