Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo de aproximadamente 8 horas, referente a contratação do serviço para o trecho de viagem entre Cuiabá – Brasília – Natal. A determinação foi do juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará. De acordo com o cliente, o voo foi cancelado e remarcado com chegada ao destino às 1h20 do dia seguinte, prejudicando-o em relação a compromissos. Já a empresa alegou que no voo original apresentou necessidade de manutenção extraordinária na aeronave, gerando o cancelamento. A companhia área argumentou, ainda, que a situação não estava no controle da empresam, o que afastaria a responsabilização, não havendo, portanto, ofensa à dignidade do passageiro. Decisão Ao analisar o caso e à luz do Código de Defesa de Consumidor e do Código Civil, o juiz Daniel Couto afirmou que houve tal responsabilidade e que bastava “a demonstração do dano experimentado e do nexo causal entre aquele e a conduta atribuída à empresa demandada” para comprovar a responsabilização. Além disso, o magistrado também deu destaque que, “se é que foi aquele o motivo da mudança do voo, pois não foi comprovado minimamente”, a companhia aérea “deveria agir com mais antecedência evitando tamanho constrangimento e espera”. Nesse sentido, o magistrado pontuou que o fato de a empresa ter realocado o passageiro em um outro voo, não afastava o dever de reparar os danos experienciados pelo consumidor. Dessa forma, comprovado o atraso do voo, o julgador afirmou ser inegável as complicações enfrentadas pelo consumidor, que perdeu um dia por conta da falha na prestação de serviço, concluindo ser cabível a indenização de R$ 3 mil por danos morais e o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios por parte da empresa aérea.

Uma cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil. Timbaúba dos Batistas foi escolhida para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024. Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças. Os bordados do Seridó carregam a história a técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses, que remetem aos bordados tradicionais. Pela primeira vez na história do evento, o Brasil terá mais mulheres do que homens competindo. As jaquetas que todos vestirão vieram das mãos das sertanejas, com a materialização da identidade brasileira nas jaquetas da delegação, por meio dos bordados de araras, tucanos e onças-pintadas. A presidente da Associação das Bordadeira de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, explicou como foi o convite para o trabalho, que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Riachuelo, que já desenvolviam ações comerciais, de qualificação e de marketing do trabalho das bordadeiras. “Surgiu a ideia de o Instituto Riachuelo fazer os uniformes dos jogadores das Olimpíadas e, conhecendo o trabalho que a gente desenvolvia no município, de fazer a jaqueta com uma parte de produtos reciclado e botar pássaros e animais que representassem a fauna brasileira. Aí veio a onça, o tucano e a arara. Eles que criaram o design”, disse Salmira. O projeto olímpico encerrado recentemente é fruto de um trabalho de empreendedorismo desenvolvido há alguns anos em Timbaúba dos Batistas, reunindo vários setores. Renata Fonseca, coordenadora de projetos do Instituto Riachuelo, lembra a importância de ouvir as necessidades das profissionais.

Em uma assembleia realizada nesta terça-feira 21, os professores votaram contra a proposta apresentada pelo Governo Federal. Dos votos computados, 222 foram contrários à proposta, enquanto 182 foram favoráveis. Além disso, houve 10 abstenções. A proposta em questão ainda seguirá para um plebiscito, marcado para esta quarta-feira 22 e quinta-feira 23. No entanto, o resultado da assembleia indica uma recusa por parte da categoria em relação aos termos apresentados pelo governo. Entenda a proposta do GovernoNa última quarta-feira, 15 de maio, o Governo apresentou na 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal uma nova proposta para recomposição salarial da categoria docente. A proposta contempla a solicitação feita pelo PROIFES-Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Porém, o reajuste reivindicado para este ano não foi concedido. Assim, o índice permanece zero para 2024, mas as mudanças na carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs o aumento nos degraus (steps). Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes, o governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/NATAL), capturou na noite desta terça-feira (21), os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal. Na oportunidade, a Polícia Civil localizou Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto. A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Desde então, as forças de Segurança Pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias. Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes. Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões sob juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob o comando do então juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht na operação Lava Jato. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz Toffoli em decisão. As investigações da operação Lava Jato desvendaram um esquema de corrupção em que executivos da Odebrecht pagavam propinas a políticos e funcionários públicos para obter obras, garantindo a preferência de processos e contratos. Marcelo, então presidente e herdeiro da companhia, foi preso em junho de 2015. A decisão de Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Odebrecht. Os advogados alegam que o caso do empresário era semelhante ao de outros réus da Lava Jato que tiveram seus processos anulados por irregularidades na condução das investigações. Poder 360

O presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Francisco Cezário de Oliveira, foi preso, nesta terça-feira (21), dentro de casa, durante cumprimento de mandatos da Operação Cartão Vermelho, contra grupo que desviou mais de R$ 6 milhões da Federação. Cezário foi encaminhado para o Centro de Policiamento Especializado (Cepol). Por ser advogado e estar com a OAB ativa, o presidente deve ser conduzido para o presídio militar, após ouvido e passar pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL). “O cliente nega ter praticado qualquer irregularidade, muito menos qualquer espécie de crime, e está disposto a esclarecer os fatos que estão sob investigação”, disse o advogado de Cezário, André Borges. Localizado na Vila Taveirópolis, em Campo Grande, a casa do presidente foi alvo de busca e apreensão por agentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizada (Gaeco), que encontraram mais de R$ 800 mil em espécie. Globo Esporte

Solidariedade à vereadora Camila Araújo Na última segunda-feira (20) a vereadora natalense Camila Araújo se pronunciou a respeito de um ataque de fake news que sofreu de um blog. A postagem teve como alvo a família da parlamentar, fazendo insinuações sérias, mas não apresentou nenhuma prova. “A mais nova tentativa histérica da máquina esquerdista é tentar atingir a minha família”, disse a parlamentar em discurso na Câmara, afirmando que os boatos visam desconstruir a sua imagem. Não sou advogado de Camila, não votei nela, a vi pessoalmente pouquíssimas vezes. Mas família é coisa séria. Comunicar exige responsabilidade e respeito. Por ideologia política muita gente está perdendo a noção. Deixo aqui a minha solidariedade à Camila Araújo. Blog do Bagada

O petista José Dirceu teve sua pena de corrupção anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de José Dirceu alegou que, na data da publicação da sentença em março de 2017, o suposto crime ocorrido em 2009 já estava prescrito. Isso se deve ao fato de que a denúncia só foi recebida em junho de 2016. Além disso, devido à idade avançada de Dirceu na época da condenação (mais de 70 anos), os prazos prescricionais foram reduzidos pela metade. O caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e os votos pró-Dirceu foram de Ricardo Lewandowski, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin e Carmen Lúcia foram vencidos. Mais informações devem ser divulgadas em breve. Terra Brasil Notícias

O ABC Futebol Clube concretizou nesta segunda-feira (20), o acerto rescisório com o lateral-esquerdo Romário. Além disso, também acertou o encerramento do vínculo com o meia Adryan. Os dois definiram todos os detalhes, assinaram a rescisão e não fazem mais parte do elenco abecedista. Tribuna do Norte

Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram que o Brasil ultrapassou a marca de 5 milhões de casos de dengue em 2024. O patamar representa recorde histórico absoluto e supera até mesmo as previsões mais pessimistas do próprio governo. Em janeiro, o MS divulgou as expectativas para o cenário epidemiológico deste ano. Na ocasião já havia indícios de que o país poderia passar por um surto sem precedentes. A estimativa era de que o número de pessoas infectadas poderia variar entre 1,9 milhões e 4,2 milhões. Na atualização mais recente, divulgada nesta segunda-feira (20), são 5.100.766 ocorrências. O teto previsto já havia sido superado há menos de um mês. Ao longo das últimas cinco semanas, a doença passou a avançar em ritmo mais lento. Ainda assim, a circulação do vírus continua em patamares preocupantes no território nacional. Dados relativos ao período de 5 a 11 de maio apontaram que já não havia mais tendência de aumento no ritmo de espalhamento da doença em nenhuma unidade da federação. No entanto, a epidemia continua ativa. Na ocasião, apenas Mato Grosso e Maranhão não apresentaram declínio, mas mantiveram estabilidade nos números em comparação à semana anterior. Em todos os outros estados e no Distrito Federal a doença cresceu mais lentamente em relação à semana anterior. Em coletiva de imprensa na última terça-feira (14), a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Ethel Maciel, ressaltou que os números de casos ainda são considerados altos no Brasil. “Apesar de não termos mais aquele crescimento expressivo, ainda permanecemos em alerta. O que indica ainda um nível maior de atenção que precisa ser colocado.” Usado para estabelecer níveis epidêmicos, o chamado Coeficiente de Incidência segue acima de 300 casos a cada 100 mil em 14 unidades da federação. O cenário abrange a totalidade das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. No Norte e no Nordeste, os números são menores, mas ainda acima do normal. Ainda de acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Saúde, o país já registrou mais de 2,8 mil óbitos este ano. O resultado também representa recorde histórico absoluto. Até então, o ano com números mais expressivos era 2023, com 1.094 mortes

Por muitos anos, pesquisadores sugeriram que tomar uma taça de vinho por dia poderia melhorar a saúde. De acordo com especialistas, porém, este conceito mudou e o que antes era considerado como uso seguro de álcool já basta para aumentar o risco de morte prematura. Nas diretrizes iniciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) que vigoraram até 2016, homens podiam chegar a 21 unidades semanais de bebida alcoólica, ou seja, 15 ml de álcool puro. Nesse ano, a entidade fez modificações na regra e estabeleceu um máximo de 14 unidades por semana para homens e mulheres. Em 2023, a OMS passou a considerar que não existe quantidade de álcool segura. As 14 unidades de álcool por semana são equivalentes a seis garrafas grandes de cerveja, nove chopes de 300 ml, cerca de uma garrafa e meia de vinho ou sete doses pequenas de destilados. Hoje, se entende que a quantidade é suficiente para aumenter o risco de câncer, doenças hepáticas e demência, entre outras condições.

Kawara Welch, artista plástica de 23 anos, foi presa no início de maio acusada do crime de stalking contra um médico de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. De acordo com a vítima, que preferiu não se identificar, as perseguições a ele e à família começaram em 2019, e ele chegou a registrar 42 boletins de ocorrência contra ela. Segundo o médico, ele conheceu Kawara em 2018, quando a atendeu e ela apresentava problemas de depressão. Depois de outros dois atendimentos, a mulher procurou a clínica onde o médico trabalha e o “stalking” começou a ganhar força. O “stalking” é quando uma pessoa persegue outra, pessoalmente ou por qualquer outro meio, como telefonemas e mensagens. A pena varia de seis meses a dois anos de prisão. Em entrevista ao Fantástico, o médico contou que Kawara constantemente o enviava fotos perturbadoras, com lençóis e cordas amarrados no pescoço, além de mandar mensagens se despedindo dele. “Ela chegou a me passar 1.300 mensagens em um dia. E mais de 500 ligações num único dia. Eu troquei de número de celular umas três ou quatro vezes, mas parei de trocar porque vi que era totalmente inútil. Ela tinha uma facilidade incrível em achar meu número novo”, afirmou o médico.De acordo com o advogado da suspeita, Jean Fillipe Alves, existem provas de que a mulher e o médico tiveram um relacionamento, que foi descoberto pela esposa dele. “Temos um arcabouço de provas que mostra a evidente relação dos dois. Ela não consegue ficar longe dele porque ele sempre vai atrás dela, dizendo que a ama e colocando a família como impedimento para eles ficarem juntos”, disse o advogado.No entanto, o homem nega qualquer relação entre eles. “Nós acreditamos não houve esse relacionamento. E, mesmo se houvesse, não justifica de forma alguma esse tipo de ação, esse tipo de conduta da Kawara”, afirmou o delegado Rafael Faria. g1