O PIX é um dos meios de pagamentos mais usados pelos brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto da população, ainda existem dúvidas sobre como agir em algumas situações. Nesta semana, o estudante universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, recebeu por engano um PIX de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o dinheiro? A resposta é NÃO! De acordo com o advogado Rodrigo Zambrano, quem não devolve o PIX que recebeu por engano pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis. “Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um PIX que veio por engano”, explicou. O advogado também destacou que é importante devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita. “Caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar ‘não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema’”, disse.

O ator, Felipe Folgosi, 50, acredita que, às vezes, o sexo é banalizado. O ex-galã da Globo vive um jejum de dois anos sem relações sexuais por crer que intimidade é só após o casamento. As declarações foram feitas durante participação no Splash Encontra. “É uma coisa que faz sentido. Já tive uma experiência de viver muitos namoros, muitos relacionamentos, onde não tinha esse resguardo, não tinha dado o valor devido”, afirmou. O ator explica que a decisão inclui cessar também a masturbação e foi baseada nos princípios evangélicos. “Corpo não é uma máquina que você aperta para dar prazer toda hora (…) Deus fez o homem e a mulher com prazer no sexo para incentivar a reprodução. [Na masturbação] O cara acaba desperdiçando a semente que ele tem.” Para se manter sem sexo, o ator evita estímulo visual. “É você não se deixar ser tentado, o homem é muito visual. Pornografia é uma coisa que não consumo. É guardar os seus olhos.”

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) destaca a publicação das portarias SEI nº 34, de 09 de fevereiro de 2023, e SEI nº 686, de 21 de junho de 2024 e reafirma que são necessárias para a articulação e cooperação entre os governos estadual e municipais, e realça a necessidade de que o comitê seja atuante com o fim de promover transparência e eficiência nas relações intergovernamentais, já que 1/4 do ICMS arrecadado pertence aos municípios. Portaria SEI nº 34/2023: Fortalecimento da Articulação Interfederativa A Portaria SEI nº 34, de 09 de fevereiro de 2023, designa os membros do Comitê Interfederativo de Articulação com os Municípios, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.424, de 08 de fevereiro de 2023. Este comitê tem como objetivo principal promover o diálogo e a cooperação entre as esferas estadual e municipal de governo, visando atender às demandas da sociedade e aprimorar as relações federativas. Composição do Comitê O comitê é composto por representantes do Poder Executivo Estadual e dos municípios, indicados pela Femurn. Entre os membros, destacam-se: Luciano Santos, prefeito do município de Lagoa Nova/RN e Presidente da Femurn (titular) e Marianna Almeida Nascimento, prefeita do município de Pau dos Ferros/RN (suplente); Rivelino Câmara, prefeito do município de Patu/RN (titular) e Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, prefeito do município de Riacho da Cruz/RN (suplente); Reno Marinho de Macêdo Souza, prefeito do município de São Rafael/RN (titular) e José Arnor da Silva, prefeito do município de Jundiá/RN (suplente); Vagner Araújo (titular) e Manuel Gaspar (suplente). Maria Virgínia Ferreira Lopes, Secretária Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais, que presidirá o comitê; Carlos Eduardo Xavier, Secretário de Estado da Tributação;  Altair Soares da Rocha Filho, Assessor Especial de Governo I, responsável pela Secretaria Executiva do Comitê. Portaria SEI nº 686/2024: Transparência e Participação no ICMS A Portaria SEI nº 686, de 21 de junho de 2024, estabelece procedimentos para a impugnação dos índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS. Esta medida visa garantir transparência e equidade na distribuição dos recursos, permitindo que os municípios e suas associações possam questionar os índices provisórios de participação, com base em documentos fiscais e declarações oficiais. Procedimentos de Impugnação Os municípios têm até 30 dias corridos, a partir da publicação dos índices no Diário Oficial do Estado, para apresentar impugnações devidamente fundamentadas. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) será responsável por julgar os recursos e publicar os índices definitivos no prazo de 60 dias. Protagonismo da Femurn A Femurn desempenha um papel importante na articulação entre os municípios e o governo estadual, garantindo que as vozes dos gestores municipais sejam ouvidas e consideradas nas decisões que impactam diretamente suas administrações. A participação ativa da Femurn no Comitê Interfederativo e nos processos de impugnação do ICMS reforça seu compromisso com a transparência, a justiça fiscal e o fortalecimento do municipalismo. “Não queremos crer que a postura adotada tenha sido intencional para atender a prazos fixados sem a consulta aos municípios e, por isso, sentimo-nos profundamente desapontados com a falha no cumprimento das promessas feitas pelo Governo do Estado. A título de exemplo, a Portaria 686/2024 demanda a submissão de cópias autenticadas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), um documento intrinsecamente digital, criando um obstáculo desnecessário que vai contra os princípios de eficiência e economicidade que devem guiar a administração pública. A Femurn aguarda e reivindica a ativação e operação eficaz do Comitê Interfederativo, para evitar exigências supérfluas como esta e, principalmente, para reforçar a colaboração entre a Sefaz e os municípios. Por isso, encaminhamos um ofício à Sefaz e esperamos uma resposta rápida e decisiva, almejando sempre o bem-estar da população do Rio Grande do Norte, considerando que os interesses dos municípios refletem os interesses dos cidadãos que neles residem.” Pontua Luciano Santos, Presidente da Femurn.

Embora o p3nis seja tema de reflexões, rodeado de mitos e especulações, muitas pessoas realmente podem não saber reais informações sobre o órgão s3xual masculino. Não à toa, espalham-se mitos que vão de explicações evolucionárias sobre por que os pênis podem parecer cogumelos até se eles ficam menores com o passar dos anos. O Metrópoles, então, esclarece o que é fato e o que é fake quando o assunto é o pênis. O pênis pode diminuir com a idade? O ur0logista Igor Valente Coimbra afirma que é comum que o p3nis diminua com a idade, principalmente depois que o homem deixa de ter vida s3xual ativa. A falta de er3ções frequentes pode levar a esse processo. Já o urologista Rodrigo Trivilato defende que o p3nis não diminui. O que acontece é que, com o aumento da idade, pode haver uma alteração da produção hormonal e, consequentemente, do número de er3ções.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou sua conta na rede X (antigo Twitter) para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Marcos do Val fez um post com letras garrafais, pontos de exclamação e vídeo no diz que o “ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições”. No post, o parlamentar afirma que já tem em mãos “documentos que provam claramente que o ministro Alexandre de Moraes manipulou as eleições passadas a fim de facilitar pro Lula e dificultar para o Bolsonaro e todos os influentes de direita”. Luiz Inácio Lula da Silva venceu as eleições de 2022, quando concorreu com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Do Val diz ter 500 páginas que incriminam o ministro do STF e que apontam violações de direitos humanos por parte do ministro. Os documentos não foram apresentados na rede social. O ministro Alexandre de Moraes não havia se pronunciado até a a última atualização desta reportagem.

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que não há invasões de sem-terra em propriedades rurais do País recentemente. “Faz tempo que sem-terra não invade terra neste País”, disse em entrevista à Rádio Princesa. Às invasões de terra, segundo Lula, “os sem-terra fizeram uma opção de se transformar em pequenos produtores altamente produtivos”.⁣⁣O presidente ignora o “Abril Vermelho” de 2024 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há 3 meses, como mostrou o Broadcast/Estadão, a entidade mobilizou um contingente de invasões pelo País que, no ápice, alcançou 60 propriedades, em 18 Estados diferentes. A organização reivindicou assentamentos e reforma agrária nas áreas que considerou improdutivas. ⁣⁣ Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (1º/7) que não deve “prestar contas” a ricos e banqueiros do país e, sim, aos pobres e trabalhadores que precisam de mais cuidados. “Eu não tenho que prestar conta a nenhum ricaço desse país, eu não tenho prestar conta a nenhum banqueiro desse país. Eu tenho que prestar conta ao povo pobre, trabalhador, desse país, que precisa que a gente tenha cuidado e que a gente cuide deles”, disse, durante uma cerimônia de investimentos na Bahia. A fala ocorre no mesmo dia em que o dólar registrou uma nova alta, de R$ 5,6527, maior patamar desde 10 de janeiro de 2022. A subida coincide com as novas críticas de Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Nesta segunda, em entrevista à rádio Princesa, de Feira de Santana (BA), Lula disse que o próximo presidente do BC olhará para o Brasil “do jeito que ele é, e não do jeito que o sistema financeiro fala”.

Voltou a circular nas redes sociais hoje, 01 de julho, postagens da atual ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, datadas de 2022. Na época, Tebet fazia duras críticas ao presidente e relacionava suas falas com a alta do dólar. “Toda vez que a gente vê o presidente falar besteira, vemos o dólar subir, a inflação. Precisamos devolver a segurança jurídica e institucional ao nosso país para atrair investimentos. Presidência é lugar de dar exemplo! Vamos mudar o Brasil de verdade!”, disse ela

Esse lance de Yuri Alberto resume bem o que tem sido o Corinthians nas últimas temporadas, especialmente em 2024. O cara conseguiu tropeçar nele mesmo. Ou já será o fantasma do rebaixamento aprontando.  O “timão” perdeu para o Palmeiras nesta segunda, 1º, e agora é vice lanterna do Brasileirão. que fase!!!

Policiais civis da Delegacia de Plantão Zona Sul (DPZS), em ação conjunta com a Polícia Militar, prenderam em flagrante, na noite de domingo (30), um médico pela suspeita da prática dos crimes de cena de abuso e nudez infantil. A prisão do suspeito aconteceu em um bairro da Zona Sul de Natal e contou com o apoio da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV). As diligências foram iniciadas após o médico acionar a Polícia Militar queixando-se de perturbação de sossego. A equipe policial acionou a Polícia Civil, através da Delegacia de Plantão Zona Sul (DPZS), que foi ao local para apurar os fatos e, ao chegarem à residência, encontraram cinco adolescentes, além de medicamentos como tadalafila, pílulas do dia seguinte, dramim, material de higiene feminina como absorventes, lubrificantes íntimos, camisinha e exames ginecológicos para apurar doenças sexualmente transmissíveis. Foi constatado ainda durante as diligências que a mãe de uma das vítimas, que é técnica de enfermagem, tinha conhecimento dos atos praticados pelo autuado e consentia a ida da filha à casa do suspeito. Em troca, segundo as investigações, o homem fornecia dinheiro e objetos domésticos para a mãe com o intuito de beneficiá-la. Ela foi presa pela suspeita da prática dos crimes de favorecimento à prostituição infantil e abandono de incapaz. Os policiais civis ainda apreenderam equipamentos eletrônicos de propriedade do médico. As adolescentes foram conduzidas à sede do Projeto Abraçar, localizado na maternidade municipal Dr. Araken Irerê Pinto, especializado em acolher e atender crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Enquanto os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Durante a audiência de custódia, o médico teve sua prisão preventiva decretada.

Perfilados atrás de onde se sentam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 11 assistentes aguardam a entrada dos magistrados durante cada sessão presencial. Além de prestar apoio administrativo, esses funcionários puxam as cadeiras dos juízes e os acomodam enquanto eles se ajustam nas poltronas de cor bege desenhadas pelo arquiteto e designer Jerzy Zalszupin. O salário mensal de cada uma desses auxiliares é de R$ 6,4 mil. Além de puxar as cadeiras dos ministros do Supremo, os 11 assistentes de plenário são responsáveis pelo atendimento às ordens feitas pelos magistrados durante as sessões colegiadas. São eles que servem café, ajustam as togas vestidas pelos magistrados e carregam documentos jurídicos durante os julgamentos da Corte. Em dias em que não há sessões no plenário do STF, esses servidores também são encarregados de organizar os livros dos ministros em estantes, arquivar memoriais e providenciar cópias de pareceres e petições. Assim como os ministros, eles também possuem uma vestimenta regimental. Os 11 assistentes usam terno, gravata e uma capa de cetim preto. Diferente da toga dos magistrados, as peças cobrem até metade das costas. Por isso, eles são conhecidos informalmente dentro da mais alta Corte do País como “capinhas”. Segundo o STF, cada ministro tem direito a um “capinha”, que realiza diariamente serviços de secretariado. Eles são servidores terceirizados e recebem, mensalmente, R$ 6,4 mil.

O partido de ultradireita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, obteve ganhos históricos para vencer o primeiro turno das eleições parlamentares da França, mas o resultado dependerá de dias de construção de alianças antes da corrida para votos na próxima semana. O RN e aliados tiveram 33% dos votos, seguidos por um bloco de esquerda com 28%, e os centristas do presidente Emmanuel Macron com apenas 20%, segundo mostraram resultados oficiais do Ministério do Interior nesta segunda-feira (1º). Esse foi um grande revés para Macron, que convocou eleições antecipadas depois que sua chapa foi derrotada pelo RN nas eleições para o Parlamento Europeu no mês passado. Mas se o RN, anti-imigrante e eurocético, conseguirá formar um governo, vai depender da rodada decisiva da próxima semana e do sucesso com que outros partidos conseguirão frustrar Le Pen ao se unirem em torno dos candidatos rivais mais bem colocados em círculos eleitorais por toda a França. CNN