STF encerra ação de Rachel Sheherazade contra Silvio Santos e SBT; veja desfecho

Rachel Sheherazade, ex-apresentadora do SBT, teve seu último recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando assim o processo que movia contra a emissora e seu proprietário, Silvio Santos. A jornalista havia acusado o canal e o empresário de contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. De acordo com informações divulgadas em primeira mão pelo colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, Rachel alegava que Silvio Santos teria agido de forma prejudicial à sua carreira, alegação que foi rejeitada pelos tribunais. A jornalista, que foi descoberta por Silvio Santos e trabalhou na emissora de 2011 a 2020, foi contratada como pessoa jurídica e, por isso, não teve os mesmos direitos trabalhistas garantidos aos empregados contratados sob o regime da CLT quando foi demitida. Rachel Sheherazade buscava uma indenização de R$ 20 milhões, inicialmente obtida em uma decisão contra o SBT. No entanto, a emissora recorreu e conseguiu reverter a sentença no STF. No recurso apresentado por Sheherazade, o STF, por decisão unânime, determinou que não houve erros ou falhas no julgamento anterior e, portanto, decidiu pelo arquivamento do processo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que “não houve qualquer omissão, contradição ou erro material no acórdão embargado” e que a solicitação da jornalista carecia de fundamento jurídico válido.