RS é primeiro estado a aprovar lei para punir invasores de terra
O Rio Grande do Sul é a primeira unidade da federação a promulgar uma lei que impede que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer tipo de auxílio ou benefício de programas sociais do estado. Os invasores também ficam impedidos de ocupar qualquer cargo ou função pública na administração estadual. O projeto foi apresentado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos). Ele é presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero da Assembleia Legislativa do RS. Segundo a assessoria do parlamentar, os envolvidos em eventuais invasões poderão, inclusive, perder o recém-concedido auxílio-enchente. A Câmara dos Deputados analisa um projeto parecido, mas em nível federal, que impediria o recebimento de benefícios como o Minha Casa, Minha Vida. A proposta ainda será encaminhada para o Senado. Leia mais no link da bio e dos stories.

O Rio Grande do Sul é a primeira unidade da federação a promulgar uma lei que impede que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer tipo de auxílio ou benefício de programas sociais do estado.
Os invasores também ficam impedidos de ocupar qualquer cargo ou função pública na administração estadual.
O projeto foi apresentado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos). Ele é presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero da Assembleia Legislativa do RS. Segundo a assessoria do parlamentar, os envolvidos em eventuais invasões poderão, inclusive, perder o recém-concedido auxílio-enchente.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto parecido, mas em nível federal, que impediria o recebimento de benefícios como o Minha Casa, Minha Vida. A proposta ainda será encaminhada para o Senado. Leia mais no link da bio e dos stories.
Ad0 comentários para "RS é primeiro estado a aprovar lei para punir invasores de terra"
Seja o primeiro a comentar!
Notícias Relacionadas

Suzane von Richthofen recebeu R$ 500 mil da Netflix para autorizar doc, diz jornal
9 de abr. de 2026
Lula diz ter orientado Moraes a se declarar impedido de julgar caso Master
8 de abr. de 2026
Master pagou as contas do diretor da PF em Londres
8 de abr. de 2026


Deixe uma resposta para essa notícia
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *