Rio Grande do Norte

QUIOSQUEIROS DE PONTA NEGRA TÊM GUARDA-SÓIS APREENDIDOS POR INFRINGIREM NORMAS DA SEMURB

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma operação de fiscalização na praia de Ponta Negra durante o último fim de semana, que resultou na apreensão de 16 guarda-sóis por irregularidades no uso do espaço público. A medida foi tomada após constatação de que os comerciantes locais estavam excedendo os limites estabelecidos pela Prefeitura para equipamentos na faixa de areia. De acordo com a portaria 031/2024 da Semurb, cada permissionário tem o direito de utilizar, no máximo, 12 conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis na área pública. No entanto, a fiscalização identificou que alguns quiosqueiros e locadores estavam ultrapassando esse limite. Tribuna do Norte

Bagadão
Por Bagadão 21 de janeiro de 2025
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QUIOSQUEIROS DE PONTA NEGRA TÊM GUARDA-SÓIS APREENDIDOS POR INFRINGIREM NORMAS DA SEMURB

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma operação de fiscalização na praia de Ponta Negra durante o último fim de semana, que resultou na apreensão de 16 guarda-sóis por irregularidades no uso do espaço público. A medida foi tomada após constatação de que os comerciantes locais estavam excedendo os limites estabelecidos pela Prefeitura para equipamentos na faixa de areia.

De acordo com a portaria 031/2024 da Semurb, cada permissionário tem o direito de utilizar, no máximo, 12 conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis na área pública. No entanto, a fiscalização identificou que alguns quiosqueiros e locadores estavam ultrapassando esse limite.

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