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Nova lei pune quem deixar animal sozinho por mais de 36 horas com multa de até R$ 10 mil

Santos adotará regras mais rígidas para combater o abandono de animais domésticos. A cidade do litoral paulista aprovou um projeto de lei que estabelece multa de até R$ 10 mil para tutores que deixarem cães ou gatos sozinhos por mais de 36 horas. A medida busca enfrentar um problema recorrente no município, onde casos de negligência e abandono vêm gerando preocupação entre moradores e organizações de proteção animal. A proposta, apresentada pelo vereador Benedito Furtado, foi aprovada pela Câmara Municipal e agora segue para sanção do prefeito Rogério Santos. De acordo com o autor, a iniciativa pretende incentivar a tutela responsável e reforçar a importância dos cuidados básicos com animais de estimação. Com a nova regra, a expectativa é de ampliar a fiscalização e criar novas obrigações para os tutores. Segundo o texto aprovado, todo o valor arrecadado com as multas será destinado exclusivamente a políticas públicas de proteção animal. Entre as ações previstas estão programas de acolhimento, campanhas de conscientização sobre bem-estar animal e serviços de atendimento veterinário. A intenção é reduzir os casos de abandono e fortalecer a rede de apoio aos animais na cidade. Terra Fatos

Bagadão
Por Bagadão 18 de novembro de 2025
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Nova lei pune quem deixar animal sozinho por mais de 36 horas com multa de até R$ 10 mil

Santos adotará regras mais rígidas para combater o abandono de animais domésticos. A cidade do litoral paulista aprovou um projeto de lei que estabelece multa de até R$ 10 mil para tutores que deixarem cães ou gatos sozinhos por mais de 36 horas. A medida busca enfrentar um problema recorrente no município, onde casos de negligência e abandono vêm gerando preocupação entre moradores e organizações de proteção animal.

A proposta, apresentada pelo vereador Benedito Furtado, foi aprovada pela Câmara Municipal e agora segue para sanção do prefeito Rogério Santos. De acordo com o autor, a iniciativa pretende incentivar a tutela responsável e reforçar a importância dos cuidados básicos com animais de estimação. Com a nova regra, a expectativa é de ampliar a fiscalização e criar novas obrigações para os tutores.

Segundo o texto aprovado, todo o valor arrecadado com as multas será destinado exclusivamente a políticas públicas de proteção animal. Entre as ações previstas estão programas de acolhimento, campanhas de conscientização sobre bem-estar animal e serviços de atendimento veterinário. A intenção é reduzir os casos de abandono e fortalecer a rede de apoio aos animais na cidade.

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