Mais taxa na ‘blusinha’: Estados aumentam ICMS em compras internacionais

A partir de abril de 2025, os estados brasileiros irão aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais feitas pela internet, elevando-a de 17% para 20%.Com a mudança, uma compra de US$ 40, que hoje custa aproximadamente R$ 330, passará a custar cerca de R$ 340, já considerando o imposto de importação federal de 20%. Compras acima de US$ 50 serão ainda mais oneradas. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu. A nova alíquota ainda depende de aprovação das Assembleias Legislativas estaduais.Em nota, o comitê justificou a medida como parte de um esforço para “fortalecer a economia nacional” e “criar condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”. Entretanto, a elevação dos impostos enfrenta críticas. Felipe Daud, diretor de Relações Governamentais do Alibaba na América Latina, alerta que a carga tributária pode chegar a 60% para itens de menor valor e até 113% para compras acima de US$ 50. “Essa possível mudança, somada ao aumento no imposto federal em agosto deste ano, afetará diretamente o acesso dos consumidores brasileiros ao mercado global, pois eles já enfrentam as tarifas de importação mais altas do mundo”, destacou. Dados recentes da Receita Federal mostram que o aumento de tributos já impacta o mercado. Entre agosto e setembro, quando foram implementadas novas alíquotas federais, o número de remessas recebidas caiu de 39 milhões para 26 milhões, reduzindo a arrecadação do ICMS em 30%, de R$ 548 milhões para R$ 382 milhões. Um estudo da Plano CDE, encomendado pelo Grupo Alibaba, também aponta que a estratégia pode ter efeitos limitados no varejo nacional. Segundo a pesquisa, 35% dos consumidores que desistem de compras internacionais não migram para o mercado doméstico por falta de alternativas similares.Além disso, aumentos de custo de 10% a 20% já incentivam compras no mercado informal, prejudicando tanto a arrecadação quanto o comércio formal. Direita On-line