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Lula sanciona lei que amplia cotas em concursos públicos para 30%

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira o projeto que amplia de 20% para 30% o percentual de cotas para pessoas negras em concursos públicos do governo federal. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê as cotas em concursos públicos federais em autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente também assinou uma série de decretos ambientais, na companhia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Lula, a nova lei foi sancionada para “permitir que esse país possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras”. O texto prevê que o percentual para cotas também valerá para indígenas e quilombolas, seguindo um modelo semelhante ao adotado nas universidades federais. O sistema de cotas para negros em concursos públicos foi criado em 2014. Portal G1

Bagadão
Por Bagadão 4 de junho de 2025
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Lula sanciona lei que amplia cotas em concursos públicos para 30%

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira o projeto que amplia de 20% para 30% o percentual de cotas para pessoas negras em concursos públicos do governo federal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê as cotas em concursos públicos federais em autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente também assinou uma série de decretos ambientais, na companhia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo Lula, a nova lei foi sancionada para “permitir que esse país possa ter uma sociedade com a cara da própria sociedade nas repartições públicas brasileiras”.

O texto prevê que o percentual para cotas também valerá para indígenas e quilombolas, seguindo um modelo semelhante ao adotado nas universidades federais.

O sistema de cotas para negros em concursos públicos foi criado em 2014.

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