DE NOVO! Justiça barra cassação de Brisa e derruba sessão marcada para quarta (19)

A Justiça do RN voltou a suspender, pela segunda vez, o julgamento que poderia cassar a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A sessão estava marcada para esta quarta-feira (19), mas caiu após o TJ apontar que a Casa Legislativa repetiu o mesmo erro da primeira convocação: descumprir os prazos legais e atropelar o procedimento. A decisão, assinada na tarde desta terça-feira (18) pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, destacou que a nova convocação — feita às 9h23 para um julgamento no dia seguinte, às 11h — ignorou o prazo mínimo de 72 horas exigido por lei e pelo Regimento Interno. Foi o mesmo problema que derrubou a sessão anterior, marcada para o dia 18, quando a vereadora recebeu notificação com menos de 24 horas de antecedência. Para o magistrado, trata-se de “claro descumprimento” da ordem do próprio TJ, que já havia anulado a primeira tentativa de votação. Mesmo assim, a Presidência da Câmara editou o Ato nº 30/2025 insistindo no formato atropelado, o que provocou nova intervenção judicial. Com isso, a cassação de Brisa segue sem previsão de ser votada, enquanto movimentos de esquerda fazem festa em frente à Câmara comemorando o freio no processo. A Mesa Diretora ainda não informou quando tentará remarcar o julgamento — mas, se repetir a pressa, pode tomar outra canetada da Justiça. Blog do BG