Brasil pode ter número maior de deputados após decisão do STF

A Câmara dos Deputados discute a possibilidade de aumentar o número de parlamentares, aproveitando uma decisão recente do STF sobre a quantidade de deputados por estado. A proposta é criar até 18 novas vagas, o que elevaria o total de deputados no Brasil de 513 para 531. A medida está na agenda da cúpula da Casa e foi abordada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para assumir a presidência da Câmara, durante sua campanha. A proposta de redistribuição das vagas surge de uma ação movida pelo Pará, que questionava a falta de atualização na distribuição das cadeiras. A Constituição determina que o número de deputados seja proporcional à população de cada estado, com um mínimo de 8 e um máximo de 70 parlamentares. Contudo, a última atualização desse número aconteceu em 1993, e a atualização periódica nunca foi realizada. Em 2017, o Pará entrou com uma ação no STF para que a redistribuição fosse feita, e no ano passado, obteve uma decisão favorável. Como resultado, o estado poderá acrescentar 4 deputados, passando de 17 para 21. A redistribuição resultaria na criação de novas vagas para 7 estados, incluindo Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Pará (4) e Santa Catarina (4). Por outro lado, outros 7 estados perderiam parlamentares, como Alagoas (1), Bahia (2), Paraíba (2), Pernambuco (1), Piauí (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2). Essa redistribuição, no entanto, gerou controvérsia, especialmente entre os estados que ficariam com mais parlamentares. Para que a proporcionalidade populacional fosse mantida, seriam necessários 18 novos deputados, em vez de apenas 14. A decisão precisa ser concluída até 30 de junho deste ano, com base no último Censo do IBGE. Folha de S. Paulo