Atuação do STF contribuiu para recuo do Brasil em ranking da democracia

O Brasil sofreu uma queda significativa no Índice de Democracia de 2024, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), unidade de pesquisa da revista britânica The Economist. Segundo o relatório divulgado na quinta-feira, o país deslizou seis posições, saindo do 51º lugar em 2023 para o 57º, com uma pontuação de 6,49. Entre os fatores que contribuíram para esse recuo, destaca-se a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a rede social X em agosto, medida que gerou críticas internacionais. “Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”, ressalta o estudo. A análise enfatiza que a crescente divisão política no país tem gerado impactos preocupantes, como a interferência nas instituições e o avanço de atos violentos ligados a disputas ideológicas. Desde 2019, o STF tem conduzido apurações polêmicas sobre supostas campanhas de desinformação contra o sistema eleitoral e ameaças a seus magistrados, especialmente por grupos de direita, conforme aponta o documento. A suspensão do X, que coincidiu parcialmente com as eleições municipais de 2024, foi considerada um ponto crítico. “Não tem paralelo nos países democráticos”, sentencia o relatório, que vê a medida como um excesso. “A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, critica a pesquisa. Outro aspecto que influenciou a queda brasileira no ranking foram os desdobramentos da investigação da Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do STF. Para os analistas, esses eventos sugerem que as Forças Armadas ainda demonstram fragilidade no respeito às normas democráticas. O índice, que avalia cinco pilares – processo eleitoral, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis –, classifica os países em quatro categorias: “democracia plena” (acima de 8), “democracia imperfeita” (entre 6 e 8), “regime híbrido” (entre 4 e 6) e “regime autoritário” (abaixo de 4). O Brasil segue como “democracia imperfeita”. No topo da lista, a Noruega lidera com 9,81 pontos, seguida por Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). Direita Online