André Mendonça é o novo relator dos inquéritos do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator dos inquéritos do INSS. Ele foi escolhido por meio de sorteio virtual após o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, acolher manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu manter no STF parte das investigações sobre fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, se manifestou contra a preferência do ministro Dias Toffoli para relatar os casos. Para a PGR, a relatoria deve ser escolhida por sorteio livre, portanto, não haveria a chamada “prevenção” de Toffoli para os casos do INSS – que só é possível quando um magistrado já tem um caso semelhante sob sua relatoria. Globo News

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator dos inquéritos do INSS. Ele foi escolhido por meio de sorteio virtual após o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, acolher manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu manter no STF parte das investigações sobre fraudes em descontos de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, se manifestou contra a preferência do ministro Dias Toffoli para relatar os casos.
Para a PGR, a relatoria deve ser escolhida por sorteio livre, portanto, não haveria a chamada “prevenção” de Toffoli para os casos do INSS – que só é possível quando um magistrado já tem um caso semelhante sob sua relatoria.
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